Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 3919893-50.2004.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB MG139419)
ADVOGADO(A): CINTIA TAVARES FERREIRA (OAB MG115359)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o exequente para informar qual depósito remanescente pretende levantar, conforme requerido em ev. 14, eis que o mencionado no despacho de evento 35, já foi levantado através do alvará de evento 2, (77 ALVARÁ), e, se houver, mencionar id nos autos, haja vista não haver mais saldo em conta judicial (ev. 22).
06/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 18/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/11/2025, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
19/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/09/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 26.191,41. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
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Intimação - sentença
4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para comprovam que o depósito que o depósito de folha 478. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
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Intimação - sentença
4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para copia integral dos autos de acordo com folha 443 ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
19/11/2025, 00:00
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2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
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2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/09/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 26.191,41. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
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4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para comprovam que o depósito que o depósito de folha 478. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
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4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
EXEQÜENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para copia integral dos autos de acordo com folha 443 ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AGUIAR MACHADO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANE RIBEIRO BUENO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CINTIA TAVARES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.