ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS TUBERCULOSOS PROLETÁRIOS
Reu
CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARA
CPF
Reu
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
Reu
RÉU CITADO POR EDITAL
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA
OAB/MG 174217·CPF·Representa: Autor
MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO
OAB/MG 84506·CPF·Representa: Autor
SILVIA DE FARIA
OAB/MG 119884·CPF·Representa: Autor
AUREA LUCIA CHAVES CASTRO
OAB/MG 65033·CPF·Representa: Autor
RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER
OAB/MG 149322·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, GIOVANNI RODRIGUES MENDES - (DP), IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
22/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2025, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 16:55
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:31
Petição (Contra-razões)
24/07/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:52
Recebimento
16/07/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 11/04/2025
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, CRISTINA CHAGAS CALDEIRA, IGOR SIUVES JORGE - (DP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, RENATA BECHELANY DUTRA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SILVIA DE FARIA.
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 12:20
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2025, 17:42
Petição (Contra-razões)
02/04/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 22:19
Petição (Apelação)
03/12/2024, 14:33
Petição (Apelação)
03/12/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 17:13
Improcedência
29/10/2024, 18:38
Conclusão (para julgamento)
26/07/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 10:37
Mero expediente
09/05/2024, 16:33
Conclusão (para julgamento)
05/03/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 18:34
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 21:02
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 20:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 18:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 12:46
Mero expediente
18/10/2023, 17:27
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 14:31
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:48
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARA; RÉU: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS TUBERCULOSOS PROLETÁRIOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, MARCELO UTSCH MOREIRA, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, SILVIA DE FARIA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, HELOISA CARVALHO, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, MARCIO COUTINHO DE MOURA, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, HERCULES GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/06/2023, 16:56
Distribuição (dependência)
23/06/2023, 16:56
Recebimento
13/10/2022, 10:11
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 08:11
Recebimento
29/09/2022, 08:08
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 12:29
Ato ordinatório
27/09/2022, 12:27
Ato ordinatório
13/07/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 08:34
Recebimento
08/07/2022, 11:58
Entrega em carga/vista
09/12/2021, 10:54
Ato ordinatório
09/12/2021, 07:51
Recebimento
07/12/2021, 12:10
Remessa (outros motivos)
06/12/2021, 15:45
Recebimento
06/12/2021, 15:04
Remessa (outros motivos)
15/10/2021, 15:15
Ato ordinatório
15/10/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 13:17
Publicação
29/09/2021, 13:19
Recebimento
28/09/2021, 11:41
Entrega em carga/vista
08/09/2021, 11:35
Documento (Certidão)
02/09/2021, 08:42
Ato ordinatório
09/03/2021, 07:50
Publicação
09/03/2021, 07:45
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 10:56
Ato ordinatório
10/02/2021, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 09:18
Recebimento
08/02/2021, 11:40
Entrega em carga/vista
28/01/2021, 11:20
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 08:07
Publicação
06/10/2020, 12:58
Documento (Outros documentos)
06/10/2020, 12:53
Recebimento
02/06/2020, 15:41
Entrega em carga/vista
29/01/2020, 12:16
Ato ordinatório
20/01/2020, 11:58
Recebimento
20/01/2020, 08:13
Entrega em carga/vista
13/01/2020, 09:16
Ato ordinatório
09/01/2020, 09:07
Publicação
09/01/2020, 09:03
Publicação
09/01/2020, 08:31
Ato ordinatório
29/11/2019, 17:23
Ato ordinatório
28/11/2019, 07:04
Publicação
28/11/2019, 07:02
Mero expediente
27/11/2019, 13:29
Conclusão (para despacho)
19/11/2019, 16:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 11:35
Publicação
02/10/2019, 11:35
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 11:35
Ato ordinatório
30/09/2019, 12:35
Ato ordinatório
27/09/2019, 15:21
Ato ordinatório
29/08/2019, 10:44
Recebimento
29/08/2019, 10:35
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 10:47
Recebimento
27/08/2019, 10:42
Remessa (outros motivos)
23/08/2019, 11:04
Ato ordinatório
21/08/2019, 07:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 07:36
Recebimento
19/08/2019, 09:52
Entrega em carga/vista
17/07/2019, 11:27
Ato ordinatório
17/07/2019, 11:09
Ato ordinatório
16/07/2019, 12:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2019, 12:39
Recebimento
22/05/2019, 17:52
Entrega em carga/vista
21/05/2019, 14:53
Publicação
16/05/2019, 11:11
Mero expediente
16/05/2019, 09:10
Conclusão (para despacho)
26/03/2019, 12:40
Ato ordinatório
21/03/2019, 10:18
Recebimento
21/03/2019, 09:54
Entrega em carga/vista
08/03/2019, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 12:25
Recebimento
28/02/2019, 15:37
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 15:59
Ato ordinatório
20/02/2019, 09:14
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 10:47
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 10:43
Recebimento
29/01/2018, 09:45
Entrega em carga/vista
06/12/2017, 10:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2017, 10:45
Recebimento
05/12/2017, 15:33
Entrega em carga/vista
30/11/2017, 16:32
Ato ordinatório
30/11/2017, 14:25
Mero expediente
29/11/2017, 08:17
Conclusão (para despacho)
21/11/2017, 11:21
Ato ordinatório
14/11/2017, 12:27
Petição (Petição (outras))
14/11/2017, 12:09
Recebimento
14/11/2017, 11:02
Entrega em carga/vista
09/11/2017, 09:16
Petição (Petição (outras))
08/11/2017, 11:20
Recebimento
07/11/2017, 10:33
Entrega em carga/vista
05/10/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 09:43
Recebimento
03/10/2017, 15:49
Entrega em carga/vista
20/09/2017, 15:23
Ato ordinatório
19/09/2017, 10:52
Ato ordinatório
06/07/2017, 14:59
Ato ordinatório
05/07/2017, 12:25
Documento (Mandado)
05/07/2017, 12:24
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2017, 12:24
Publicação
05/07/2017, 10:07
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 14:48
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 09:32
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 09:32
Recebimento
26/06/2017, 10:03
Entrega em carga/vista
30/03/2017, 12:30
Recebimento
29/03/2017, 15:39
Entrega em carga/vista
28/03/2017, 14:23
Ato ordinatório
22/03/2017, 14:50
Ato ordinatório
23/02/2017, 08:46
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 08:45
Recebimento
17/02/2017, 10:09
Entrega em carga/vista
06/12/2016, 18:11
Ato ordinatório
06/12/2016, 14:29
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 14:26
Publicação
01/12/2016, 16:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/12/2016, 16:41
Ato ordinatório
29/11/2016, 13:10
Expedição de documento (Alvará)
29/11/2016, 08:52
Publicação
21/11/2016, 14:15
Conclusão (para despacho)
16/11/2016, 11:08
Ato ordinatório
10/11/2016, 12:00
Documento (Certidão)
10/11/2016, 11:59
Publicação
08/11/2016, 17:25
Conclusão (para despacho)
13/09/2016, 10:55
Ato ordinatório
12/09/2016, 16:33
Documento (Outros documentos)
12/09/2016, 16:32
Recebimento
09/09/2016, 13:59
Entrega em carga/vista
13/07/2016, 14:51
Ato ordinatório
12/07/2016, 17:39
Publicação
11/07/2016, 15:56
Conclusão (para despacho)
03/05/2016, 14:44
Petição (Petição (outras))
27/04/2016, 11:15
Recebimento
26/04/2016, 16:24
Entrega em carga/vista
29/02/2016, 14:50
Ato ordinatório
29/02/2016, 13:13
Publicação
24/02/2016, 13:37
Conclusão (para despacho)
16/02/2016, 16:48
Ato ordinatório
12/02/2016, 12:33
Documento (Outros documentos)
12/02/2016, 12:32
Documento (Outros documentos)
18/01/2016, 09:08
Ato ordinatório
11/01/2016, 11:53
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)