Embargos de Declaração Cível 1632748-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 16ª Câmara Cível Especializada

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

OAB/MG 84629·Representa: Autor

MARCELO VAZ BUENO

OAB/MG 108028·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS

OAB/MG 112075·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DA CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CLAUDIA MARCIA BARBOSA DO CARMO

Terceiro

CLAUDIA MARCIA BARBOSA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(15)

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

OAB/MG 84629·Representa: Autor

MARCELO VAZ BUENO

OAB/MG 108028·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS

OAB/MG 112075·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG 118432·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

ANDRESSA NEVES MARTINS

OAB/MG 184289·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG 91046·Representa: Autor

RENATA SILVA GUIMARAES

OAB/MG 96252·Representa: Autor

SERGIO SEBASTIAO RESENDE DEL POZO

Representa: Autor

ALESSANDRO BATISTA BATELLA

OAB/MG 105347·Representa: Réu

JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO

OAB/MG 132701·Representa: Réu

DANIELA PEREIRA DE ANDRADE

OAB/MG 198836·Representa: Réu

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

OAB/MG 76640·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 11:41

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 10:25