Apelação / Remessa Necessária 0006448-42.2017.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006448-42.2017.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL COLETIVA DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LORENA CECILIA CAMARGOS DE MATOS, MAYCKON APARECIDO LEITE, DANIEL NASCIMENTO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL COLETIVA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Fica a parte autora Sindicato dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá intimada para recolhimento da importância de R$1.037,39(Um mil e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), a título de custas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE. Adv - LORENA CECILIA CAMARGOS DE MATOS, MAYCKON APARECIDO LEITE, DANIEL NASCIMENTO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL COLETIVA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ; RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes sobre decisão fls.153/159 e 161/166. Adv - EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL NASCIMENTO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicação

20/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 13:34

Publicação

14/02/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; Apelado(a)(s) - SINDSEMDI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL NASCIMENTO PINTO, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LAILA SOARES REIS, RENATA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicação

10/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; Apelado(a)(s) - SINDSEMDI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas Adv - DANIEL NASCIMENTO PINTO, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LAILA SOARES REIS, RENATA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/01/2023, 00:00

Recebimento

14/12/2022, 00:00

Petição (Parecer)

21/10/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Coletiva

•02/08/2023, 00:00