Recurso Especial 1250380-74.2008.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1250380-74.2008.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 10/04/2026: Súmula de despacho prejudicado. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 10/04/2026: Súmula de despacho prejudicado. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicado o dispositivo do acórdão em 09/12/2025: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO" Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 23/07/2025:: Determinada a remessa dos autos ao Relator Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, DALVO PIRES JUNIOR, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, EMERSON CORTEZIA DE SOUZA, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, GERVÁSIO DOMINGOS ZANON JÚNIOR, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR, RENATA SOARES SILVA.

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 00:00

Recebimento

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Recurso especial

•09/04/2026, 00:00