Embargos de Declaração Cível 1122051-96.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1122051-96.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência do pagamento dos alvarás, ids nº 10489418684 e 10587629361 e para requererem o que for de direito. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). " Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art.2º,parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Diante do ofício do Banco do Brasil (fl.212),intimem-se as partes para se manifestarem em 10 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-secom baixa na distribuição.". Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE " Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidente nº 1026/2020. Libere-se o valor depositado ao Município de Belo Horizonte conforme requerido (fl.206). Nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art 4º,§1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sistema PJE. Sendo assim, arquivem-se os autos, com baixa." Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre a descida dos autos a esta instância. Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 00:00

Publicação

16/02/2022, 11:49

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/02/2022, 00:00

Publicação

14/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2022, 00:00

Recebimento

14/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2021, 00:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:00

Documentos

•27/11/2025, 00:00