Cumprimento de sentença 0786929-91.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ESPOLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/MG 73598·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE ARAUJO SOARES

OAB/MG 78901·CPF·Representa: Autor

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/MG 73598·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ARAUJO SOARES

OAB/MG 78901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:38

Documento (Certidão)

20/06/2024, 13:54

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:40

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 15:47

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:09

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 14:12

Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/10/2023, 10:54

Mero expediente

06/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 11:51

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:38

Documento (Certidão)

20/06/2024, 13:54

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:40

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:56

Documentos

Cumprimento de sentença

•04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 15:47

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:09

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 14:12

Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/10/2023, 10:54

Mero expediente

06/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:01

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

29/06/2023, 11:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 09:19

Distribuição (dependência)

29/06/2023, 09:19

Recebimento

28/06/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 09:24

Recebimento

06/06/2023, 09:15

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:22

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2023, 16:50

Recebimento

13/04/2023, 16:47

Remessa

12/04/2023, 17:45

Custas

12/04/2023, 17:40

Recebimento

02/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:17

Mero expediente

01/03/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:48

Recebimento

11/01/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

05/10/2022, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2022, 16:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:31

Mero expediente

19/07/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA À PARTE EXEQUENTE. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:46

Recebimento

08/06/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/2022, 12:17

Documento (Certidão)

25/04/2022, 17:07

Mero expediente

11/04/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:16

Publicação

09/03/2022, 12:08

Publicação

23/02/2021, 17:01

Mero expediente

18/02/2020, 12:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:17

Publicação

28/01/2020, 12:51

Decurso de Prazo

28/01/2020, 12:49

Mero expediente

14/01/2020, 12:53

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 12:52

Recebimento

14/01/2020, 12:50

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 15:18

Decurso de Prazo

27/06/2019, 15:13

Publicação

09/05/2019, 14:52

Recebimento

08/05/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

30/04/2019, 13:26

Decurso de Prazo

29/04/2019, 17:49

Publicação

25/03/2019, 17:05

Decurso de Prazo

25/03/2019, 17:04

Documento (Mandado)

02/08/2018, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2018, 17:05

Remessa (outros motivos)

27/07/2018, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 15:23

Recebimento

19/02/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 15:30

Publicação

23/08/2017, 13:16

Decurso de Prazo

23/08/2017, 13:16

Recebimento

04/07/2017, 15:12

Entrega em carga/vista

14/03/2017, 15:31

Publicação

07/03/2017, 17:44

Mero expediente

21/02/2017, 11:08

Julgamento em Diligência

21/02/2017, 11:01

Conclusão (para julgamento)

06/04/2016, 19:34

Decurso de Prazo

06/04/2016, 16:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2016, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2015, 08:47

Apensamento

02/03/2015, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2014, 16:39

Documento (Mandado)

22/09/2014, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/08/2014, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2014, 17:34

Mero expediente

20/08/2014, 13:58

Apensamento

18/03/2014, 14:00

Recebimento

18/03/2014, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/03/2014, 10:04

Reativação

14/03/2014, 12:39

Recebimento

14/03/2014, 12:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2014, 18:37

Evolução da Classe Processual

12/03/2014, 18:36

Mero expediente

12/03/2014, 10:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 10:21

Recebimento

12/03/2014, 10:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 13:10

Recebimento

14/02/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 16:05

Republicação

27/01/2014, 15:23

Publicação

17/12/2013, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2013, 12:39

Publicação

06/12/2013, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2013, 17:54

Trânsito em julgado

06/12/2013, 17:52

Improcedência

08/10/2013, 19:45

Conclusão (para julgamento)

23/05/2013, 13:39

Decurso de Prazo

23/05/2013, 13:26

Publicação

01/02/2013, 10:12

Petição (Contestação)

01/02/2013, 10:10

Recebimento

30/01/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 15:24

Publicação

21/01/2013, 09:18

Mero expediente

16/01/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 13:36

Distribuição (dependência)

13/11/2012, 13:36

Cumprimento de sentença

•08/12/2022, 00:00

Cumprimento de sentença

•25/08/2022, 00:00

Cumprimento de sentença

•17/06/2022, 00:00

Cumprimento de sentença

•06/06/2022, 00:00