Embargos à Execução 0924939-23.1994.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução 0924939-23.1994.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 15:35

Documento (Certidão)

23/04/2026, 15:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:03

Confirmada

10/02/2026, 18:31

Expedida/certificada

06/02/2026, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 16:16

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Confirmada

07/11/2025, 22:17

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: PINK ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Local: Belo Horizonte Data: 21/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:35

Documentos

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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