Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jair Varão, em 16/11/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jair Varão, em 16/11/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CYNTHIA DE MENEZES BARROS, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, MARCILIO MARES DE BESSA, MAURO ARANTES RIOS, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2023, 13:58
Ato ordinatório
03/10/2023, 10:58
Petição (Apelação)
03/10/2023, 10:48
Ato ordinatório
11/09/2023, 14:24
Petição (Apelação)
11/09/2023, 14:17
Protocolo de Petição
05/09/2023, 10:51
Recebimento
05/09/2023, 10:44
Remessa
04/09/2023, 16:01
Custas
04/09/2023, 15:45
Recebimento
28/08/2023, 13:47
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, CYNTHIA DE MENEZES BARROS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, MARCILIO MARES DE BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, CYNTHIA DE MENEZES BARROS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, MARCILIO MARES DE BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/07/2023, 11:45
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 11:38
Reativação
28/07/2023, 11:37
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO JANONI DE CARVALHO
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, CYNTHIA DE MENEZES BARROS, FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, JAQUES MOURA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE VIANA LIMA, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA, MARCILIO MARES DE BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.