Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 0653245-16.2010.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG1860A)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte exequente intimada a recolher XX despesa(s) para consulta/lançamento ao sistema conveniado SISBAJUD, bem como para apresentar planilha atualizada de débito.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EXECUTADO: HELENO NUNES CORDEIRO
EXECUTADO: HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: AURELINO ALVES DE SOUZA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que a guia de custas finais foi emitida, intime-se o autor a comprovar o seu recolhimento, em quinze dias.
22/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELENO NUNES CORDEIRO CPF: 319.097.796-87 e outros
RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 00.493.916/0001-20 e outros DESPACHO 1. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a manifestação de ID.10406780806,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0653245-16.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Resgate de Contribuição] indefiro a dilação de prazo requerida. 1.1. Expedir CNPDP e remeter os autos a CENTRASE, conforme despacho de ID.10391062687. Publ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
30/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELENO NUNES CORDEIRO CPF: 319.097.796-87 e outros
RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 00.493.916/0001-20 e outros DESPACHO 1. ID.10206666022. Considerando o requerimento de cumprimento de sentença, após a comprovação do recolhimento das custas finais pela parte sucumbente, ou a expedição da CNPDP, se cabível,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0653245-16.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Resgate de Contribuição] intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. 1.1. Caso o executado esteja sendo assistido pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser realizada pessoalmente, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC. 1.2. Se o executado foi citado por edital, a intimação deverá ser efetuada pelo mesmo meio, conforme o art. 513, inciso IV, do CPC. 1.3. Na hipótese de revelia, observar-se-ão os efeitos do art. 346 do CPC, assegurando-se ao revel o direito de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se o decurso de prazo, altere-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, em seguida, remetam-se os autos à CENTRASE Cível, em conformidade com a normatização vigente. 3. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/02/2025, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:55
Outras Decisões
04/03/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que a guia de custas finais foi emitida, intime-se o autor a comprovar o seu recolhimento, em quinze dias.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELENO NUNES CORDEIRO CPF: 319.097.796-87 e outros
RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 00.493.916/0001-20 e outros DESPACHO 1. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a manifestação de ID.10406780806,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0653245-16.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Resgate de Contribuição] indefiro a dilação de prazo requerida. 1.1. Expedir CNPDP e remeter os autos a CENTRASE, conforme despacho de ID.10391062687. Publ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HELENO NUNES CORDEIRO CPF: 319.097.796-87 e outros
RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 00.493.916/0001-20 e outros DESPACHO 1. ID.10206666022. Considerando o requerimento de cumprimento de sentença, após a comprovação do recolhimento das custas finais pela parte sucumbente, ou a expedição da CNPDP, se cabível,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0653245-16.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Resgate de Contribuição] intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. 1.1. Caso o executado esteja sendo assistido pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser realizada pessoalmente, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC. 1.2. Se o executado foi citado por edital, a intimação deverá ser efetuada pelo mesmo meio, conforme o art. 513, inciso IV, do CPC. 1.3. Na hipótese de revelia, observar-se-ão os efeitos do art. 346 do CPC, assegurando-se ao revel o direito de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se o decurso de prazo, altere-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, em seguida, remetam-se os autos à CENTRASE Cível, em conformidade com a normatização vigente. 3. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/02/2025, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:55
Outras Decisões
04/03/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
29/02/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 00:00
Outras Decisões
05/02/2024, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Outras Decisões
01/02/2024, 14:17
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
22/11/2023, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - AURELINO ALVES DE SOUZA; HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA; HELENO NUNES CORDEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 30/10/2023
Adv - CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, DENISE FERREIRA MARCONDES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES, DENISE FERREIRA MARCONDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ANDRE LUIZ MAIA SECCO, THIAGO NEVES HENRIQUES, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, ALEXANDRE YOSHIOKA ALVES ROCHA, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
AUTOR: HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista aos apelados/réus, pelo prazo de 15 dias, para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação.
Adv - ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES, DENISE FERREIRA MARCONDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ANDRE LUIZ MAIA SECCO, THIAGO NEVES HENRIQUES, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, ALEXANDRE YOSHIOKA ALVES ROCHA, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
AUTOR: HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES, DENISE FERREIRA MARCONDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ANDRE LUIZ MAIA SECCO, THIAGO NEVES HENRIQUES, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, ALEXANDRE YOSHIOKA ALVES ROCHA, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: HAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Julgado improcedente o pedido. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - ALEXIS MAGNUS DA COSTA E SOARES, DENISE FERREIRA MARCONDES, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ANDRE LUIZ MAIA SECCO, THIAGO NEVES HENRIQUES, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, ALEXANDRE YOSHIOKA ALVES ROCHA, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.