Processo de Apuração de Ato Infracional 0004501-27.2023.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

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Estupro de VulnerávelProcesso de Apuração de Ato Infracional

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé

Partes do Processo

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Autor

M.G.S.N.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 17:00

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:51

Petição (Apelação)

13/11/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 16:57

Procedência

08/10/2025, 23:34

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 09:44

Audiência de Apresentação de Adolescente (realizada; Juiz(a))

11/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:03

Audiência de Apresentação de Adolescente (redesignada; Juiz(a))

24/04/2025, 17:00

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 17:00

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:51

Petição (Apelação)

13/11/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:40

Documentos

Relatório de Investigações

•14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 16:57

Procedência

08/10/2025, 23:34

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 09:44

Audiência de Apresentação de Adolescente (realizada; Juiz(a))

11/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:03

Audiência de Apresentação de Adolescente (redesignada; Juiz(a))

24/04/2025, 17:00

Mero expediente

24/04/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 22:34

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:35

Audiência de Apresentação de Adolescente (designada; Juiz(a))

11/02/2025, 13:30

Pedido de inclusão

10/02/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:01

Documento (Certidão)

24/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2024, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 15:27

Mudança de Classe Processual

10/10/2024, 15:22

Mero expediente

09/10/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 16:02

Representação por ato infracional

07/10/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 15:55

Mero expediente

02/07/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:11

Mero expediente

04/04/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 17:45

Petição (Parecer)

19/03/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:18

Documento (Ofício)

04/03/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 12:57

Mero expediente

07/02/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:50

Distribuição (dependência)

12/12/2023, 12:47

Recebimento

11/12/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:05

Mero expediente

10/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 16:13

Recebimento

07/07/2023, 13:53

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/07/2023. NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 INDICIADO: M.G.S.N. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/07/2023, 08:49

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 17:55

Relatório de Investigações

•05/07/2023, 00:00

Inquérito policial

•04/07/2023, 00:00