Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: ZELITA DE ARAÚJO SILVA e outros; RÉU: LUIZ PAULO DE ARAÚJO
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se os requerentes para o recolhimento da importância de R$624,83 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos)a título de custas,Taxa Judiciária,multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição do débito,acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG,pela Advocacia Geral do Estado.
Adv - FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, ADILSON ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/06/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 18/11/2022:: Vista ao embargado LUIZ PAULO DE ARAÚJO para apresentar resposta, pelo prazo legal. INTIMA-SE o procurador da parte embargada a promover o seu cadastramento no portal do processo eletronico da 2a. instância - JPe para ter acesso e se manifestar nos autos digitais
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 18/11/2022:: Vista ao embargado LUIZ PAULO DE ARAÚJO para apresentar resposta, pelo prazo legal. INTIMA-SE o procurador da parte embargada a promover o seu cadastramento no portal do processo eletronico da 2a. instância - JPe para ter acesso e se manifestar nos autos digitais
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2023, 00:00
Publicação
29/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Publicação
17/11/2022, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Apelante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Outras Decisões
05/10/2022, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Apelante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Apelante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 00:00
Publicação
13/09/2022, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - JOÃO RAIMUNDO; ZELITA DE ARAÚJO SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ PAULO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino, em 05/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 10:34
Recebimento
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: ZELITA DE ARAÚJO SILVA e outros; RÉU: LUIZ PAULO DE ARAÚJO
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar contrarrazões.
Adv - FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, ADILSON ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: ZELITA DE ARAÚJO SILVA e outros; RÉU: LUIZ PAULO DE ARAÚJO
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). O dispositivo da presente decisão pode ser visualizado no Portal do TJMG, através de consulta processual.
Adv - FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, ADILSON ALVES MOREIRA, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.