Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0230473-42.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 14:15

Definitivo

16/07/2024, 11:25

Recebimento

16/07/2024, 11:21

Entrega em carga/vista

01/04/2024, 12:49

Desarquivamento

01/04/2024, 12:48

Definitivo

22/03/2024, 15:52

Publicação

09/02/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 10:27

Ato ordinatório

06/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:24

Recebimento

05/02/2024, 14:39

Entrega em carga/vista

06/10/2023, 16:27

Recebimento

06/10/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA - 4º JD PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 REQUERENTE: MARIA APARECIDA LOPES; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 043744MG, Dr(a). JOSE ARISTIDES LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - IRIO IBRAHIM ORLANDI, JOSE ARISTIDES LEAL, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA - 4º JD PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 REQUERENTE: MARIA APARECIDA LOPES; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 043744MG, Dr(a). JOSE ARISTIDES LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - IRIO IBRAHIM ORLANDI, JOSE ARISTIDES LEAL, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Documentos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

•04/07/2023, 00:00