Embargos de Declaração Cível 0019333-59.2014.8.13.0405 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Extinto os autos em razão de perda de objeto Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença de fl. 359 que julgou extinto o feito, nos moldes do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Certidão de REG.SENT.L.117 FL.06 expedida e a disposição. Certifico e dou fé que a sentença de fl.359 foi registrada à fl. 06 do livro 117. Sentença transitou em julgado. Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Certidão de DEC. PRAZO expedida e a disposição. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora. Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). "Vistos, etc... Dê-se vista à parte autora da manifestação de fls. 356 e 357.". Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Renove-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes do retorno dos autos à comarca de origem, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024 AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS Ato ordinatório vista partes. Adv - RENATA VIANA DE LIMA NETTO, LUCAS MACEDO FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2024, 00:00

Publicação

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Embargante(s) - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, LUCAS MACEDO FAGUNDES, ROBSON LUCAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/11/2024, 00:00