Procedimento Comum 0218399-30.2006.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento ComumCrimes contra a Ordem TributáriaProcedimento Comum

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Ouro Fino

Partes do Processo

EDIVALDO LEITE DA SILVA

Reu

ERICA APARECIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

04/10/2023, 14:41

Remessa

27/09/2023, 10:24

Baixa Definitiva

27/09/2023, 08:32

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2023, 12:21

Recebimento

06/09/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 11:35

Recebimento

21/07/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 RÉU: EDIVALDO LEITE DA SILVA, ÉRICA APARECIDA DA SILVA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 10:18

Réu revel citado por edital

03/11/2010, 17:44

Recebimento

29/10/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 13:07

Réu revel citado por edital

09/07/2007, 00:00

Recebimento

06/07/2007, 00:00

Todas as movimentações(32)

Remessa

04/10/2023, 14:41

Remessa

27/09/2023, 10:24

Baixa Definitiva

27/09/2023, 08:32

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2023, 12:21

Documentos

Procedimento Comum

•04/07/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 11:35

Recebimento

21/07/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 RÉU: EDIVALDO LEITE DA SILVA, ÉRICA APARECIDA DA SILVA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 10:18

Réu revel citado por edital

03/11/2010, 17:44

Recebimento

29/10/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 13:07

Réu revel citado por edital

09/07/2007, 00:00

Recebimento

06/07/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2007, 00:00

Recebimento

07/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 00:00

Recebimento

07/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 00:00

Recebimento

15/01/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

06/11/2006, 00:00

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

22/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/09/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2006, 14:20