Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0352972-62.2015.8.13.0145 - TJMG

Definitivo

24/07/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 17:22

Movimentação processual

21/07/2024, 21:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 12:11

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:06

Movimentação processual

16/10/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2023, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 12:28

Mero expediente

28/08/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA - 4º JD PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 REQUERENTE: ARLINDO ROBERTO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 17:07

Distribuição (sorteio)

20/07/2023, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 15:52

Documento (Mandado)

20/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:32

Recebimento

14/07/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA - 4º JD PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 REQUERENTE: ARLINDO ROBERTO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000244MGD, Dr(a). ANA PAULA TÁVORA NEVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ANA PAULA TÁVORA NEVES, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2023, 10:42

Ato ordinatório

08/06/2023, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 13:39

Expedição de documento (Carta)

16/05/2023, 14:48

Mero expediente

31/03/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 REQUERENTE: ARLINDO ROBERTO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 27/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2022, 11:43

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 AUTOR: ARLINDO ROBERTO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 04/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2022, 08:54

Mero expediente

18/04/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 10:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

21/10/2020, 08:29

Recebimento

03/10/2019, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2019, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2019, 12:08

Documento (Mandado)

10/04/2019, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/03/2019, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2019, 10:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2019, 17:41

Expedição de documento (Carta)

22/01/2019, 16:59

Mero expediente

15/01/2019, 09:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 13:13

Documento (Certidão)

28/11/2018, 11:22

Documento (Mandado)

24/10/2018, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2018, 10:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2018, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2018, 17:44

Expedição de documento (Carta)

12/07/2018, 07:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 16:12

Recebimento

05/07/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 11:19

Ato ordinatório

21/06/2018, 07:38

Procedência

20/06/2018, 09:55

Conclusão (para julgamento)

20/06/2018, 09:54

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a) leigo(a))

06/02/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2018, 17:50

Recebimento

09/01/2018, 11:03

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 09:41

Expedição de documento (Carta)

12/12/2017, 13:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/12/2017, 13:49

Mero expediente

05/12/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 12:49

Petição (Contestação)

02/05/2016, 09:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

08/04/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2016, 09:54

Documento (Mandado)

21/01/2016, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2016, 18:15

Remessa (outros motivos)

12/08/2015, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 12:39

Mero expediente

11/08/2015, 09:58

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 13:07

Distribuição (sorteio)

04/08/2015, 09:35

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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