Embargos de Declaração Cível 0196348-63.2011.8.13.0035 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0196348-63.2011.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Autos desarquivados. AVERBADO Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARNEIRO CPF: 123.041.406-10 RÉU: ADELIO DE CARVALHO DIAS CPF: 439.172.596-72 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0196348-63.2011.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] 3 Vistos, etc. Trata-se de execução/cumprimento de sentença movido por Antônio Carneiro em face de Adélio Dias de Carvalho, ambos qualificados. As partes celebraram acordo parcial ao ID 10570230933, referente aos honorários de sucumbência, fixando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e requerem conjuntamente sua homologação. Em análise dos autos, verifico que todas as partes são legítimas e devidamente representadas nos autos, e que o acordo possui objeto lícito. Homologo, em tudo que não for contrário à lei e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 10570230933 e com fulcro no art. 487, III, b e art. 924, III, ambos do CPC, declaro parcialmente extinto o presente feito, com relação aos honorários advocatícios. O feito retoma seu curso com relação a demarcação territorial. Cumpra-se conforme decisão de ID 10565661223. P. R. I. Araguari, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA MARCO ANTONIO Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0196348-63.2011.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO CARNEIRO CPF: 123.041.406-10 ADELIO DE CARVALHO DIAS CPF: 439.172.596-72 Fica a parte devedora, na pessoa de seu procurador, intimada, na forma do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil acerca do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, a qual fica advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. LARISSA SANT ANNA ROSA PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (principal atualizado, despesas e custas), sob pena de incidência de multa de 10% e de verba honorária de 10% sobre o valor do débito (CPC, artigos 513, § 2º, I, II, III e IV; 520, § 2º; e 523, §1°). Em caso de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Fica ciente o executado de que, transcorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(m) impugnação, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525).

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Iniciada a virtualização do processo. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência da decisão de fls. 968, no prazo de 05 (cinco) dias. AVERBADO Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Audiência CANCELADA. torno sem efeito o despacho de f.965 e cancelo a audiência designada. Ficam intimadas as partes acerca da decisão de fls.966. Desentranhada a petição. os pedidos de cumprimento de sentença passaram a processar através do sistema PJE, portanto as partes interessadasdevem adotar o no procedimento (art.150, inciso II, do provimento 355/CGJ/2018 do TJMG. Desentranhada a petição de fls. 958/964 estando a disposição do subscritor. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Audiência CANCELADA. torno sem efeito o despacho de f.965 e cancelo a audiência designada. Ficam intimadas as partes acerca da decisão de fls.966. Desentranhada a petição. os pedidos de cumprimento de sentença passaram a processar através do sistema PJE, portanto as partes interessadasdevem adotar o no procedimento (art.150, inciso II, do provimento 355/CGJ/2018 do TJMG. Desentranhada a petição de fls. 958/964 estando a disposição do subscritor. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Audiência conciliação designada para o dia 21/08/2023 às 16:00 horas. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes, na pessoa de seu(s) procurador(es), INTIMADA da audiência designada, devendo os advogados comunicarem-se com as partes para que compareçam na audiência. Esclareço que a ausência injustificada das partes na audiência, configurará ato atentatório a dignidade da justiça e culminará na aplicação de multa. A audiência será realizada no CEJUSC. Tudo conforme Despacho de fls 965. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167732MG, Dr(a). RAMON PEREIRA TERUEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomar ciência do Acórdão de fls. 947/955, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicação

02/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Publicação

21/11/2022, 18:51

Documentos

Demarcação / Divisão

•19/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

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