Cumprimento de sentença 0188852-07.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

SEBASTIAO MATEUS MARQUES

CPF

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SARAIVA GOMES

OAB/MG 73006·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONSOLACAO LANNA

OAB/MG 24847·Representa: Autor

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SARAIVA GOMES

OAB/MG 73006·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONSOLACAO LANNA

OAB/MG 24847·Representa: Autor

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 96520·CPF·Representa: Réu

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SARAIVA GOMES

OAB/MG 73006·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONSOLACAO LANNA

OAB/MG 24847·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 01:16

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:46

Outras Decisões

16/01/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 08:15

Todas as movimentações(65)

Definitivo

26/02/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 01:16

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:42

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:46

Outras Decisões

16/01/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 08:15

Mero expediente

20/05/2024, 21:27

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:59

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:32

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:00

Mero expediente

06/02/2024, 00:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/01/2024, 13:39

Mero expediente

08/01/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 05:18

Reativação

18/12/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:35

Definitivo

12/12/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 07:34

Renúncia ao direito pelo autor

09/08/2023, 17:39

Petição (Contestação)

26/07/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 05:28

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: SEBASTIAO MATEUS MARQUES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, FERNANDA SARAIVA GOMES, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 20:03

Apensamento

30/06/2023, 19:58

Apensamento

30/06/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 19:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 08:41

Distribuição (dependência)

29/06/2023, 08:41

Recebimento

28/06/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 11:00

Recebimento

05/06/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: SEBASTIAO MATEUS MARQUES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, FERNANDA SARAIVA GOMES, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: SEBASTIAO MATEUS MARQUES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, FERNANDA SARAIVA GOMES, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:51

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: SEBASTIAO MATEUS MARQUES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, FERNANDA SARAIVA GOMES, MARIA DA CONSOLACAO LANNA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 15:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2012, 14:52

Publicação

29/02/2012, 07:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 10:59

Distribuição (dependência)

24/02/2012, 13:59

Procedimento Ordinário

•14/04/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•23/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•16/03/2023, 00:00