Execução Fiscal 0159819-16.2014.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei

Partes do Processo

DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Autor

FRANCISCO DE SALES TORGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO

OAB/MG 115601·CPF·Representa: Autor

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 57661·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO

OAB/MG 115601·CPF·Representa: Réu

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 57661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

05/08/2025, 15:21

Recebimento

28/03/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:23

Definitivo

10/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES TORGA Autos desarquivados. Autos desarquivados e a disposição da parte interessada em secretaria, pelo prazo legal. AVERBADO Adv - ERNANI MOREIRA DOS SANTOS, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Desarquivamento

30/06/2023, 17:24

Recebimento

30/06/2023, 17:23

Remessa

29/06/2023, 17:41

Recebimento

29/06/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

01/06/2017, 13:19

Baixa Definitiva

31/05/2017, 14:01

Trânsito em julgado

31/05/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 17:41

Recebimento

10/05/2017, 13:53

Todas as movimentações(37)

Autos Eliminados

05/08/2025, 15:21

Recebimento

28/03/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:23

Definitivo

10/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:50

Documentos

Execução Fiscal

•04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES TORGA Autos desarquivados. Autos desarquivados e a disposição da parte interessada em secretaria, pelo prazo legal. ** AVERBADO ** Adv - ERNANI MOREIRA DOS SANTOS, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Desarquivamento

30/06/2023, 17:24

Recebimento

30/06/2023, 17:23

Remessa

29/06/2023, 17:41

Recebimento

29/06/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

01/06/2017, 13:19

Baixa Definitiva

31/05/2017, 14:01

Trânsito em julgado

31/05/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 17:41

Recebimento

10/05/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 15:54

Ausência de pressupostos processuais

29/03/2017, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/03/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 17:49

Recebimento

15/12/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 14:10

Documento (Mandado)

07/10/2016, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2016, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 18:00

Recebimento

25/05/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 14:46

Recebimento

27/04/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 17:56

Ato ordinatório

17/02/2016, 14:31

Documento (Ofício)

17/02/2016, 14:30

Expedição de documento (Carta)

03/02/2016, 17:06

Mero expediente

15/07/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 14:42

Distribuição (sorteio)

18/12/2014, 13:29