Execução Fiscal 0016972-44.2010.8.13.0491 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedralva

Partes do Processo

UNIÃO FEDERAL- (PFN)

Autor

LUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Autor

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 17:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 17:03

Ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:24

Todas as movimentações(151)

Definitivo

20/05/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 17:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:42

Documentos

•27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 17:03

Ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 0016972-44.2010.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) UNIÃO FEDERAL CPF: não informado LUCA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME CPF: 02.868.937/0001-09 Certifico que intimei a exequente para pleitear o que entender de direito em 05 (cinco) dias. THIAGO HAUSNER DE MACEDO Pedralva, data da assinatura eletrônica.

27/02/2025, 00:00

Movimentação processual

26/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:15

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2025, 12:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2024, 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 12:17

Mero expediente

08/01/2024, 22:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 13:49

Decurso de Prazo

19/12/2023, 03:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2023, 16:44

Distribuição (dependência)

25/09/2023, 16:44

Recebimento

12/09/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 09:19

Recebimento

24/07/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: LUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 09:49

Por decisão judicial

01/12/2021, 15:07

Documento (Certidão)

16/11/2021, 08:44

Publicação

11/11/2021, 08:55

Mero expediente

11/11/2021, 08:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 08:57

Protocolo de Petição

06/10/2021, 14:45

Recebimento

06/10/2021, 14:42

Entrega em carga/vista

04/02/2021, 13:06

Por decisão judicial

27/08/2018, 14:55

Publicação

27/08/2018, 14:53

Por decisão judicial

23/08/2018, 17:39

Mero expediente

23/08/2018, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:58

Protocolo de Petição

30/07/2018, 17:46

Recebimento

30/07/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2018, 11:59

Por decisão judicial

13/09/2017, 17:16

Mero expediente

13/09/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 15:20

Protocolo de Petição

23/08/2017, 13:25

Recebimento

23/08/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2017, 12:46

Provisório

18/05/2016, 13:35

Por decisão judicial

18/05/2016, 13:33

Mero expediente

18/05/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 14:22

Recebimento

13/05/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 12:55

Mero expediente

11/03/2016, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2016, 16:05

Convenção das Partes

12/02/2015, 15:21

Publicação

12/02/2015, 15:18

Ato ordinatório

10/02/2015, 16:48

Mero expediente

04/02/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 13:00

Protocolo de Petição

05/11/2014, 17:00

Recebimento

05/11/2014, 16:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2014, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2014, 15:15

Provisório

02/10/2012, 19:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2012, 17:19

Por decisão judicial

14/08/2012, 16:00

Mero expediente

14/08/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 17:58

Protocolo de Petição

09/08/2012, 14:00

Recebimento

09/08/2012, 14:00

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 15:00

Mero expediente

06/07/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 17:53

Documento (Mandado)

05/07/2012, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2012, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2012, 17:52

Protocolo de Petição

28/06/2012, 17:48

Recebimento

28/06/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 17:13

Remessa (cumpridos)

21/06/2012, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2012, 17:43

Ato ordinatório

13/06/2012, 16:44

Mero expediente

12/06/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2012, 15:30

Ato ordinatório

13/03/2012, 13:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2012, 17:35

Documento (Outros documentos)

13/02/2012, 16:56

Protocolo de Petição

09/02/2012, 17:20

Ato ordinatório

08/02/2012, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2012, 15:10

Ato ordinatório

25/01/2012, 16:11

Mero expediente

19/01/2012, 18:09

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 18:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2011, 14:06

Protocolo de Petição

12/12/2011, 16:48

Recebimento

12/12/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 17:29

Mero expediente

21/10/2011, 15:39

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 15:36

Ato ordinatório

05/10/2011, 17:35

Documento (Mandado)

05/10/2011, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2011, 17:34

Ato ordinatório

28/09/2011, 17:22

Remessa (cumpridos)

23/09/2011, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2011, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2011, 14:28

Ato ordinatório

17/06/2011, 14:52

Mero expediente

13/06/2011, 17:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 09:49

Ato ordinatório

25/04/2011, 16:56

Petição (Petição (outras))

18/04/2011, 17:37

Protocolo de Petição

11/04/2011, 15:34

Recebimento

11/04/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 15:43

Mero expediente

02/03/2011, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2011, 11:25

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:43

Expedição de documento (Carta)

09/02/2011, 17:38

Ato ordinatório

27/12/2010, 15:32

Ato ordinatório

05/11/2010, 14:49

Mero expediente

03/11/2010, 10:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 10:40

Ato ordinatório

29/10/2010, 16:48

Distribuição (sorteio)

28/10/2010, 14:53

Execução Fiscal

•04/07/2023, 00:00