Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/08/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da comarca de Buritis
Partes do Processo
MOZAR PEREIRA DE FREITAS
CPF
Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA
OAB/MG 127579·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO
OAB/GO 16913·CPF·Representa: Autor
JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO
OAB/GO 6865·CPF·Representa: Autor
ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR
OAB/DF 28360·CPF·Representa: Autor
ANTONIO YUKICHI YOTOKO
OAB/DF 6233·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/07/2024, 15:46
Baixa Definitiva
27/06/2024, 16:26
Recebimento
06/06/2024, 14:16
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Certidão de REGISTRO DE SENTENÇA expedida e a disposição.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 10:29
Ausência de pressupostos processuais
09/01/2024, 10:06
Conclusão (para julgamento)
09/01/2024, 10:02
Recebimento
09/01/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 10:16
Recebimento
12/09/2023, 12:45
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s).
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 10:16
Recebimento
12/09/2023, 12:45
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s).
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Por decisão judicial
30/06/2023, 11:35
Mero expediente
30/06/2023, 11:27
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 12:00
Documento (Mandado)
15/06/2023, 08:57
Mandado (entregue ao destinatário)
15/06/2023, 08:56
Recebimento
10/04/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 016913GO, Dr(a). MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2023, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2023, 09:26
Recebimento
13/02/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 016913GO, Dr(a). MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
AUTOR: MOZAR PEREIRA DE FREITAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para que, no prazo de 05(cinco) dias, requeira o que entender de direito, dando andamento ao feito, sob pena de extinção
Adv - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE MATOS AZEVEDO, ANTONIO YUKICHI YOTOKO, ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 10:42
Conclusão (para decisão)
12/05/2022, 09:44
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
12/05/2022, 09:38
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 09:13
Documento (Certidão)
30/03/2022, 17:06
Recebimento
30/03/2022, 14:17
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 14:21
Publicação
16/03/2022, 12:40
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/03/2022, 10:19
Outras Decisões
16/03/2022, 10:19
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 16:42
Recebimento
23/11/2021, 15:42
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 14:26
Recebimento
15/01/2021, 14:47
Entrega em carga/vista
25/11/2020, 14:25
Publicação
12/05/2020, 15:32
Mero expediente
12/05/2020, 15:26
Conclusão (para despacho)
19/02/2020, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2020, 13:01
Recebimento
13/12/2019, 14:08
Entrega em carga/vista
30/10/2019, 14:29
Publicação
09/10/2019, 17:21
Recebimento
09/10/2019, 15:43
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 15:15
Recebimento
08/08/2018, 07:16
Entrega em carga/vista
17/05/2018, 14:19
Mero expediente
20/03/2018, 12:01
Publicação
12/07/2017, 11:42
Mero expediente
12/07/2017, 11:41
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 12:49
Recebimento
17/04/2017, 14:20
Remessa (outros motivos)
24/03/2017, 10:38
Petição (Petição (outras))
10/02/2017, 07:35
Recebimento
14/12/2016, 17:13
Entrega em carga/vista
29/11/2016, 16:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/11/2016, 16:16
Publicação
11/11/2016, 13:07
Mero expediente
11/11/2016, 12:09
Conclusão (para despacho)
11/11/2016, 12:08
Recebimento
11/11/2016, 12:08
Conclusão (para decisão)
29/09/2016, 14:19
Recebimento
30/08/2016, 14:48
Remessa (outros motivos)
12/07/2016, 09:42
Petição (Petição (outras))
03/06/2016, 11:57
Recebimento
28/04/2016, 15:17
Entrega em carga/vista
06/04/2016, 17:10
Publicação
16/03/2016, 15:01
Recebimento
10/03/2016, 15:14
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)