Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: JOEL PINTO MARTINS e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes rés, por cinco dias, para requererem o que entenderem de direito, dando andamento ao feito, haja vista o retorno do(a) TJMG/TURMA RECURSAL, ficando ressaltado que, em caso de ausência de manifestação os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.
Adv - OSCAR DINIZ REZENDE, ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; 1º Apelante - INFRATER ENGENHARIA LTDA; JOEL PINTO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO NOVA SERRANA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE ORZIL, EDER DE OLIVEIRA FREITAS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, MARIO DE LACERDA WERNECK NETO, OSCAR DINIZ REZENDE, RONALDO BAYA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.