Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/06/2025 15:05.
27/06/2025, 00:32
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:24
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 17:59
Outras Decisões
12/06/2025, 17:59
Conclusos para decisão
04/06/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 17:22
Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 00:19
Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:19
Juntada de Petição de parecer
12/05/2025, 23:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 13:31
Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2025, 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - CNPJ: 19.878.404/0001-00 (REQUERIDO(A))
08/05/2025, 17:17
Expedição de Mandado.
22/04/2025, 13:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 12:42
Autos Suspensos ou Sobrestados
10/04/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:14
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
10/04/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 10:54
Juntada de Petição de ciência
03/03/2025, 15:01
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025, 01:40
Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025, 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025, 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2025, 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2025, 15:52
Outras Decisões
25/02/2025, 15:48
Conclusos para despacho
19/11/2024, 10:38
Juntada de Petição de parecer
18/11/2024, 14:55
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:54
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:38
Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 16:01
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
05/11/2024, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 09:32
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 11:50
Conclusos para despacho
18/09/2024, 12:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/08/2024, 13:27
Juntada de Petição de Habilitação
13/08/2024, 10:21
Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2024, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024, 11:26
Conclusos para despacho
13/05/2024, 15:33
Processo Reativado
13/05/2024, 15:33
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 14:48
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 13:43
Juntada de certidão de baixa
26/03/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 10:22
Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2024, 12:40
Juntada de Petição de certidão da contadoria
22/02/2024, 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
07/12/2023, 15:55
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
05/12/2023, 14:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 08:26
Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023, 13:20
Juntada de Petição de ciência
26/10/2023, 23:15
Expedição de comunicação via sistema.
26/10/2023, 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
26/10/2023, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 17:58
Conclusos para despacho
18/10/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 10:47
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 14:55
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 17:12
Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2023, 16:40
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 16:24
Juntada de Alvará
31/07/2023, 16:14
Expedição de Alvará.
24/07/2023, 17:43
Juntada de certidão trânsito em julgado
24/07/2023, 17:07
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 09:09
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 01:47
Juntada de Certidão
13/06/2023, 08:26
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023, 20:30
Expedição de Alvará.
06/06/2023, 17:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 11:25
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023, 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023, 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023, 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023, 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023, 11:55
Outras Decisões
05/06/2023, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 11:26
Conclusos para despacho
05/06/2023, 10:11
Expedição de Mandado.
05/06/2023, 09:20
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2023, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 17:15
Conclusos para despacho
02/06/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 15:58
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 09:06
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2023, 17:13
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2023, 17:11
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 17:10
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023, 17:09
Outras Decisões
01/06/2023, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 15:07
Conclusos para despacho
30/05/2023, 12:58
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 11:15
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 09:46
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:58
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2023, 17:42
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023, 19:56
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 16:08
Expedição de Mandado.
26/04/2023, 12:49
Expedição de comunicação via sistema.
26/04/2023, 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/04/2023, 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/04/2023, 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/04/2023, 12:37
Outras Decisões
25/04/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 14:17
Conclusos para despacho
18/04/2023, 11:47
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 11:20
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 01:26
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
08/04/2023, 10:39
Expedição de comunicação via sistema.
29/03/2023, 07:27
Expedição de comunicação via sistema.
29/03/2023, 07:27
Expedição de comunicação via sistema.
29/03/2023, 07:27
Expedição de comunicação via sistema.
29/03/2023, 07:27
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 17:31
Juntada de Outros documentos
28/03/2023, 02:01
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:01
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:01
Conclusos para despacho
28/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - ERIKA LOUREDO DE SOUZA; JULIMAR APARECIDO DA SILVA; W.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.L.S.;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam
01/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/02/2022, 16:21
Juntada de Petição de Habilitação
04/11/2021, 20:08
Juntada de Petição de Habilitação
04/11/2021, 18:58
Juntada de Petição de Habilitação
04/11/2021, 18:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/10/2021, 14:36
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021, 15:14
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021, 01:09
Juntada de Petição de apelação
11/10/2021, 10:48
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021, 11:33
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
09/09/2021, 21:33
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2021, 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2021, 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2021, 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2021, 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2021, 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/09/2021, 08:10
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021, 01:03
Conclusos para despacho
12/08/2021, 10:13
Juntada de Petição de manifestação
11/08/2021, 14:27
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 00:11
Expedição de comunicação via sistema.
28/07/2021, 12:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021, 11:10
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
28/06/2021, 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2021, 13:01
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2021, 13:01
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2021, 13:01
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2021, 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2021, 13:00
Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2021, 12:48
Conclusos para julgamento
20/04/2021, 12:40
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 11:46
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 05:03
Juntada de Petição de MPMG-PARECER
14/04/2021, 15:19
Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021, 12:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
08/04/2021, 11:35
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
22/03/2021, 17:06
Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2021, 15:13
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021, 09:29
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2021, 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2021, 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2021, 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2021, 15:44
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 15:40
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 13:01
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021, 16:19
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
11/02/2021, 15:40
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
11/02/2021, 14:56
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2021, 08:47
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
10/02/2021, 18:04
Expedição de Certidão.
10/02/2021, 17:02
Juntada de Petição de petição
11/09/2020, 11:05
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020, 13:29
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2020, 12:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
17/08/2020, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020, 10:50
Conclusos para despacho
24/07/2020, 16:42
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
08/06/2020, 22:17
Juntada de Outros documentos
08/06/2020, 17:54
Expedição de comunicação via sistema.
08/06/2020, 11:43
Juntada de Alvará
08/06/2020, 11:41
Expedição de Alvará.
05/06/2020, 15:20
Expedição de Certidão.
03/06/2020, 17:02
Juntada de Petição de petição
27/04/2020, 14:55
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2020, 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2020, 17:02
Juntada de Outros documentos
20/03/2020, 18:43
Decorrido prazo de KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO em 10/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 11:03
Decorrido prazo de TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU em 10/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 11:03
Decorrido prazo de KAMILA CAROLINA RICHARDES DE PAULA em 10/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 11:03
Decorrido prazo de BARBARA ALVES DE ALMEIDA em 10/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 11:03
Juntada de Petição de petição
31/01/2020, 10:48
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2020, 09:56
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
29/01/2020, 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2020, 15:06
Juntada de Outros documentos
22/01/2020, 14:26
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
21/01/2020, 21:57
Decorrido prazo de CECILIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA MACEDO em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019, 05:08
Juntada de Petição de petição
17/12/2019, 09:05
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:49
Juntada de Ofício
16/12/2019, 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2019, 17:08
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2019, 17:08
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2019, 17:08
Decorrido prazo de fundação sao francisco xavier em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 05:54
Juntada de Petição de petição
09/12/2019, 10:14
Juntada de Petição de petição
20/11/2019, 17:04
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2019, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2019, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2019, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2019, 14:00
Juntada de Outros documentos
20/11/2019, 13:56
Decorrido prazo de terceiros em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:01
Decorrido prazo de terceiros em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:01
Decorrido prazo de fundação sao francisco xavier em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019, 06:46
Juntada de Petição de petição
13/09/2019, 14:18
Juntada de Petição de petição
04/09/2019, 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2019, 11:44
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2019, 11:44
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2019, 11:44
Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2019, 11:44
Juntada de Petição de petição
23/08/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019, 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2019, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019, 17:21
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019, 02:20
Conclusos para despacho
18/07/2019, 15:47
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2019, 16:12
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER em 25/04/2019 23:59:59.
29/04/2019, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2019, 08:06
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2019, 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2019, 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2019, 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2019, 15:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2019, 14:12
Juntada de Ofício
19/03/2019, 11:29
Juntada de Petição de petição
09/03/2019, 08:32
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
28/02/2019, 16:26
Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2019, 16:52
Expedição de Certidão.
06/02/2019, 16:45
Decorrido prazo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ipatinga em 17/07/2018 23:59:59.
08/08/2018, 12:21
Juntada de Petição de petição
30/07/2018, 15:15
Juntada de Petição de petição
30/07/2018, 14:42
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER em 27/07/2018 23:59:59.
29/07/2018, 07:08
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2018, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018, 17:54
Conclusos para despacho
02/05/2018, 09:48
Expedição de Certidão.
02/05/2018, 09:47
Juntada de Petição de impugnação
31/07/2017, 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2017, 15:27
Juntada de Acórdão
25/07/2017, 15:13
Juntada de Petição de petição
10/05/2017, 15:53
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 19/12/2016 23:59:59.
16/01/2017, 02:02
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 26/10/2016 23:59:59.
31/12/2016, 03:13
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 19/10/2016 23:59:59.
31/12/2016, 00:33
Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 19/10/2016 23:59:59.
31/12/2016, 00:25
Juntada de Petição de contestação
14/12/2016, 16:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria
25/11/2016, 11:00
Audiência conciliação realizada 21/11/2016 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.
24/11/2016, 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria
18/11/2016, 15:43
Expedição de Certidão.
18/11/2016, 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação
18/11/2016, 14:53
Expedição de citação/intimação via sistema.
18/11/2016, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016, 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2016, 14:46
Juntada de Petição de termo de juntada
17/11/2016, 14:40
Juntada de termo de juntada
17/11/2016, 14:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2016, 14:33
Expedição de Certidão.
04/11/2016, 13:06
Conclusos para despacho
21/10/2016, 15:10
Juntada de Outros documentos
21/10/2016, 15:08
Expedição de citação/intimação via sistema.
21/10/2016, 14:54
Juntada de Petição de petição
20/10/2016, 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria
18/10/2016, 14:03
Expedição de Certidão.
17/10/2016, 14:05
Expedição de citação/intimação via sistema.
17/10/2016, 13:54
Juntada de Petição de petição
10/10/2016, 15:51
Expedição de citação/intimação via sistema.
04/10/2016, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016, 10:42
Juntada de Petição de petição
29/09/2016, 09:13
Conclusos para despacho
28/09/2016, 15:02
Juntada de Mandado
27/09/2016, 19:07
Juntada de Petição de petição
27/09/2016, 14:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria
23/09/2016, 13:41
Expedição de Mandado.
21/09/2016, 18:09
Expedição de citação/intimação via sistema.
21/09/2016, 18:09
Expedição de Certidão.
21/09/2016, 17:35
Expedição de citação/intimação via sistema.
21/09/2016, 17:17
Audiência conciliação designada 21/11/2016 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.