Execução Fiscal 0013846-20.1997.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0013846-20.1997.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0013846-20.1997.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 COUTRACTOR COUTINHO TRATORES LTDA CPF: 25.712.704/0001-18 Fica a parte executada intimada para recolher a guia de expedição do alvará judicial. JOSUE PEREIRA MAGALHAES FILHO Montes Claros, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: COUTRACTOR COUTINHO TRATORES LTDA CPF: 25.712.704/0001-18 DESPACHO Certifique a Sra. Escrivã se houve o trânsito em julgado relativamente ao acórdão de ID n. 10436281786. Transitado em julgado, determino a intimação do fisco para juntar planilha atualizada do débito, observando a decisão de ID n.10436281786, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0013846-20.1997.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: COUTRACTOR COUTINHO TRATORES LTDA CPF: 25.712.704/0001-18 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0013846-20.1997.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Defiro o pedido de ID n.10414021121 e suspendo o processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

23/04/2025, 00:00

Definitivo

26/02/2024, 13:56

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: COUTRACTOR COUTINHO TRATORES LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, NELSON MORAES VALENZUELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2024, 12:43

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:55

Reativação

06/12/2023, 16:52

Mero expediente

23/11/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: COUTRACTOR COUTINHO TRATORES LTDA Autos vista DRA.LORRANE A RIBEIR. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivado e à disposição para abertura de vistas. Certidão de Objeto e Pé expedida e à disposição. AVERBADO Adv - JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA, NELSON MORAES VALENZUELA, LORRAINE ALVES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 13:35

Documentos

•07/05/2026, 00:00