Procedimento Comum Cível 0099233-48.2016.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da comarca de Visconde do Rio Branco

Partes do Processo

JOSÉ AMAURI MARTINS

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

NILZA BEZERRA RACHID

OAB/MG 147561·CPF·Representa: Autor

NILZA BEZERRA RACHID

OAB/MG 147561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

03/10/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 15:50

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:05

Recebimento

26/09/2023, 09:10

Remessa

18/08/2023, 10:47

Recebimento

18/08/2023, 10:45

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 16:14

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:52

Decurso de Prazo

10/08/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: JOSÉ AMAURI MARTINS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para proceder o recolhimento do multa apurdada R$259,01(duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo), devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Adv - NILZA BEZERRA RACHID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 12:18

Recebimento

12/05/2023, 17:42

Remessa

12/05/2023, 10:30

Recebimento

12/05/2023, 10:30

Todas as movimentações(54)

Recebimento

03/10/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 15:50

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:05

Recebimento

26/09/2023, 09:10

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/07/2023, 00:00

Remessa

18/08/2023, 10:47

Recebimento

18/08/2023, 10:45

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 16:14

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:52

Decurso de Prazo

10/08/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: JOSÉ AMAURI MARTINS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para proceder o recolhimento do multa apurdada R$259,01(duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo), devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Adv - NILZA BEZERRA RACHID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 12:18

Recebimento

12/05/2023, 17:42

Remessa

12/05/2023, 10:30

Recebimento

12/05/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 15:00

Decurso de Prazo

08/05/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: JOSÉ AMAURI MARTINS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos. Adv - NILZA BEZERRA RACHID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicação

25/04/2023, 13:14

Juntada

25/04/2023, 13:13

Recebimento

25/04/2023, 13:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2018, 17:40

Recebimento

03/07/2018, 10:05

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 09:46

Ato ordinatório

23/05/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 13:12

Recebimento

09/02/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 17:25

Ausência das condições da ação

22/01/2018, 08:47

Conclusão (para julgamento)

22/01/2018, 08:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 12:41

Recebimento

11/12/2017, 10:07

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 08:23

Ato ordinatório

24/11/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 10:49

Recebimento

27/10/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 13:30

Ato ordinatório

04/10/2017, 17:58

Decurso de Prazo

04/10/2017, 17:49

Publicação

04/09/2017, 10:34

Mero expediente

30/08/2017, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 07:31

Recebimento

17/07/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 13:25

Publicação

10/05/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:25

Recebimento

18/04/2017, 10:20

Remessa (outros motivos)

16/02/2017, 13:29

Ato ordinatório

10/02/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 16:55

Mero expediente

30/11/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 13:58

Distribuição (sorteio)

29/11/2016, 17:11

Procedimento Ordinário

•27/04/2023, 00:00