Recurso Especial 0094100-21.2016.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0094100-21.2016.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 AUTOR: MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos seus dados bancários e promover o pagamento das custas para possibilitar a expedição de alvará, em cumprimento ao dispositivo da sentença de fl. 97.". Adv - LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 AUTOR: MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada acerca do despacho proferido: "Considerando a implementação do PJe na presente Comarca a partir do dia 25 de setembro de 2017, indefiro o pedido de processamento do cumprimento de sentença de fl. 206, na forma do inciso II do §1º do artigo 4º da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015. Deverá a parte interessada, caso queira, efetuar a distribuição di referido pedido junto ao PJe. Nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa. I. Cumpra-se.". Adv - LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes acerca do despacho proferido: "Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de 5(cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa. Adv - LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO RODRIGUES DE FARIA, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL, EMERSON MADEIRA VIANA, LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, MARIANE RIBEIRO BUENO, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - BRUNO RODRIGUES DE FARIA, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL, EMERSON MADEIRA VIANA, LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, MARIANE RIBEIRO BUENO, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 06/12/2022: Despacho/decisão interlocutória "Nos termos do artigo 1.023, §2° do Novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo legal." Adv - BRUNO RODRIGUES DE FARIA, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL, EMERSON MADEIRA VIANA, LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, MARIANE RIBEIRO BUENO, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA MARCIA DE SOUSA AMARAL; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 29/11/2022. Adv - BRUNO RODRIGUES DE FARIA, DJESSICA DIOVANY OLIVEIRA MACIEL, EMERSON MADEIRA VIANA, LILIAN MORAIS SOARES DO AMARAL, LUANA RIBEIRO CAMINI, MARIANE RIBEIRO BUENO, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2019, 00:00

Recebimento

12/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Decisão

04/10/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/09/2019, 00:00

Documentos

Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

•23/02/2024, 00:00