Recurso Especial 0061417-54.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0061417-54.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: ANTONIO MOREIRA SABINO; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias. Adv - EVALDO LOMMEZ DA SILVA, LUCAS MATOS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/06/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

08/05/2023, 00:00

Julgamento

17/03/2023, 00:00

Recebimento

07/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Apelante(s) - ANTONIO MOREIRA SABINO; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 14/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE ANTUNES ASSUNCAO, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, LUCAS MATOS DA SILVA, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - ANTONIO MOREIRA SABINO; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE ANTUNES ASSUNCAO, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, LUCAS MATOS DA SILVA, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2022, 00:00

Decisão

22/07/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Julgamento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Entrega em carga/vista

Decisão

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