1. CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA
OAB/SP 200874·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA
OAB/MG 177065·CPF·Representa: Autor
SILVIO MENDES ARRUDA
OAB/MG 131598·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2133975/MG (2024/0114989-0)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/12/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 15:44
Negação de seguimento
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/09/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/12/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 15:44
Negação de seguimento
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/09/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
02/12/2024, 14:52
Outras Decisões
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2024, 09:36
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/08/2024, 00:00
Outras Decisões
09/08/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 00:00
Recebimento
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2024, 00:00
Outras Decisões
04/03/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 13:18
Outras Decisões
02/10/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 15:22
Outras Decisões
04/07/2023, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, DENISE LEONARDI DOS REIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, DENISE LEONARDI DOS REIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
17/04/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Outras Decisões
13/02/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 00:00
Outras Decisões
20/01/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Recebimento
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/01/2023, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 00:00
Recebimento
11/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:01
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
30/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/11/2022, 00:00
Publicação
22/11/2022, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Publicação
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 28/07/2022.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 00:00
Outras Decisões
07/07/2022, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.