1. CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA
OAB/SP 200874·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA
OAB/MG 177065·CPF·Representa: Autor
SILVIO MENDES ARRUDA
OAB/MG 131598·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2133975/MG (2024/0114989-0)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: CARVALHO PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, IURY MOREIRA ASSIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, DENISE LEONARDI DOS REIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI, DANIEL DE SOUZA, DENISE LEONARDI DOS REIS, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS, MARCELLA OLIVEIRA CARMO, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Embargante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 28/07/2022.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - GONÇALVES ARRUDA RETES CAVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SILVIO MENDES ARRUDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2022, 20:39
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2022, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2022, 15:19
Decurso de Prazo
23/02/2022, 02:09
Petição (Contra-razões)
04/02/2022, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 18:21
Decurso de Prazo
08/12/2021, 00:39
Decurso de Prazo
04/12/2021, 00:47
Petição (Apelação)
02/12/2021, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 17:50
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 13:47
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 09:18
Mero expediente
28/09/2021, 09:34
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2021, 14:19
Decurso de Prazo
29/06/2021, 11:00
Decurso de Prazo
29/06/2021, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2021, 09:20
Mero expediente
20/05/2021, 10:26
Decurso de Prazo
10/04/2021, 02:31
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 12:46
Petição (Contra-razões)
06/04/2021, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2021, 17:53
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 09:54
Decurso de Prazo
08/02/2021, 20:05
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 18:38
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2021, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2021, 13:53
Mero expediente
21/01/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2021, 12:42
Conclusão (para despacho)
13/01/2021, 08:26
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 10:06
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 18:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2020, 18:12
Distribuição (dependência)
03/12/2020, 18:10
Recebimento
03/12/2020, 10:22
Entrega em carga/vista
26/11/2020, 08:53
Ato ordinatório
26/11/2020, 08:48
Documento (Certidão)
25/11/2020, 07:57
Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 07:53
Protocolo de Petição
06/11/2020, 12:16
Publicação
15/06/2020, 16:37
Conclusão (para despacho)
05/06/2020, 14:09
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2020, 14:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 10:10
Protocolo de Petição
19/12/2019, 10:40
Publicação
04/12/2019, 09:50
Conclusão (para despacho)
23/10/2019, 18:21
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 18:18
Protocolo de Petição
15/10/2019, 10:29
Publicação
26/09/2019, 09:49
Mero expediente
24/09/2019, 14:42
Conclusão (para despacho)
19/09/2019, 15:16
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 15:16
Protocolo de Petição
12/08/2019, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2019, 16:16
Conclusão (para julgamento)
01/08/2019, 16:15
Conclusão (para despacho)
15/07/2019, 12:32
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 18:06
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2019, 17:57
Protocolo de Petição
11/03/2019, 15:29
Publicação
19/02/2019, 14:11
Mero expediente
01/02/2019, 15:03
Conclusão (para despacho)
25/01/2019, 16:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 15:59
Documento (Outros documentos)
25/01/2019, 15:53
Protocolo de Petição
27/12/2018, 14:40
Publicação
04/12/2018, 13:03
Conclusão (para despacho)
23/11/2018, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 15:28
Ato ordinatório
31/10/2018, 13:39
Mero expediente
23/07/2018, 11:21
Conclusão (para despacho)
12/07/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
12/07/2018, 13:19
Protocolo de Petição
05/06/2018, 13:42
Publicação
22/05/2018, 12:17
Mero expediente
16/05/2018, 16:19
Conclusão (para despacho)
09/05/2018, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 14:29
Protocolo de Petição
23/11/2017, 14:42
Recebimento
07/11/2017, 13:53
Remessa (outros motivos)
07/11/2017, 09:57
Recebimento
06/11/2017, 16:41
Entrega em carga/vista
31/10/2017, 16:15
Publicação
17/10/2017, 09:19
Mero expediente
21/06/2017, 17:34
Conclusão (para despacho)
13/06/2017, 16:47
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 16:46
Protocolo de Petição
16/03/2017, 14:32
Recebimento
26/10/2016, 17:31
Entrega em carga/vista
18/10/2016, 17:00
Ato ordinatório
11/10/2016, 13:20
Recebimento
04/08/2016, 15:04
Entrega em carga/vista
27/07/2016, 15:40
Petição (Petição (outras))
27/07/2016, 15:40
Ato ordinatório
22/07/2016, 13:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/07/2016, 12:29
Mero expediente
27/06/2016, 15:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2016, 14:54
Ato ordinatório
28/04/2016, 17:04
Documento (Mandado)
28/04/2016, 17:04
Petição (Petição (outras))
28/04/2016, 16:59
Protocolo de Petição
12/04/2016, 13:34
Remessa (outros motivos)
05/04/2016, 10:48
Ato ordinatório
11/12/2015, 16:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2015, 16:29
Protocolo de Petição
19/10/2015, 09:40
Ato ordinatório
29/09/2015, 13:58
Ato ordinatório
31/08/2015, 14:57
Petição (Petição (outras))
31/08/2015, 14:55
Protocolo de Petição
24/07/2015, 14:05
Ato ordinatório
07/07/2015, 11:34
Ato ordinatório
20/05/2015, 16:01
Recebimento
29/04/2015, 12:15
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 07:55
Petição (Petição (outras))
28/04/2015, 15:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:22
Publicação
06/03/2015, 10:12
Documento (Mandado)
06/03/2015, 10:11
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2015, 10:10
Remessa (outros motivos)
18/12/2014, 10:19
Reativação
18/12/2014, 10:17
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2014, 08:22
Petição (Petição (outras))
04/09/2014, 14:58
Protocolo de Petição
17/07/2014, 12:51
Publicação
18/06/2014, 16:43
Publicação
06/05/2014, 13:51
Mero expediente
05/05/2014, 17:01
Conclusão (para despacho)
20/03/2014, 08:54
Petição (Petição (outras))
14/03/2014, 17:42
Petição (Petição (outras))
21/02/2014, 16:02
Recebimento
21/02/2014, 16:01
Remessa (outros motivos)
20/02/2014, 09:48
Protocolo de Petição
04/02/2014, 08:05
Publicação
09/01/2014, 10:00
Documento (Mandado)
08/01/2014, 09:29
Mandado (entregue ao destinatário)
08/01/2014, 09:16
Publicação
24/09/2013, 14:29
Documento (Mandado)
24/09/2013, 14:29
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2013, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2013, 09:59
Petição (Petição (outras))
11/09/2013, 17:28
Protocolo de Petição
19/07/2013, 16:27
Publicação
25/06/2013, 21:35
Documento (Mandado)
25/06/2013, 21:35
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2013, 18:46
Petição (Petição (outras))
25/02/2013, 15:42
Publicação
10/12/2012, 16:29
Mero expediente
09/10/2012, 09:40
Conclusão (para despacho)
27/09/2012, 10:55
Petição (Petição (outras))
25/09/2012, 12:17
Desarquivamento
06/09/2012, 10:18
Petição (Petição (outras))
06/09/2012, 10:15
Publicação
10/08/2012, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)