Recurso Especial 0149538-69.2011.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Ipatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2014, 00:00

Publicação

14/03/2014, 00:00

Recebimento

12/03/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 00:00

Recebimento

06/02/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/02/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2014, 00:00

Publicação

28/01/2014, 00:00

Baixa Definitiva

20/01/2014, 11:39

Recebimento

20/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 00:00

Petição (Apelação)

13/01/2014, 00:00

Publicação

25/11/2013, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Recebimento

30/10/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2013, 00:00

Recebimento

22/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2013, 00:00

Outras Decisões

29/07/2013, 00:00

Recebimento

26/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2013, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2012, 00:00