Apelação / Remessa Necessária 5004130-67.2018.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5004130-67.2018.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GILMAR ALVES EUGENIO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEZICK ALVARES FILHO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, SEBASTIAO DE FARIA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 09:35

Publicação

21/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GILMAR ALVES EUGENIO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HEZICK ALVARES FILHO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, SEBASTIAO DE FARIA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GILMAR ALVES EUGENIO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 09/05/2023 Adv - HEZICK ALVARES FILHO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, SEBASTIAO DE FARIA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00