Recurso Especial 5004757-59.2021.8.13.0686 - TJMG

Recurso Especial 5004757-59.2021.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O FEITO SERÁ ARQUIVADO E QUE, DECORRIDOS 45 DIAS, TODOS AS PEÇAS DIGITALIZADAS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTA SERVENTIA SERÃO ELIMINADOS.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM CPF: 068.432.267-60 e outros RÉU: GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CPF: 13.633.856/0001-46 e outros DESPACHO (1) Da comunicação do julgamento definitivo em segunda instância vista às partes. (2) Se devidas custas finais, faça-se sua cobrança. (3) Aguarde-se durante 15 dias por pedido de cumprimento de sentença. (4) Se não houver julgado a executar ou se transcorrer “in albis” o prazo concedido no parágrafo anterior, e pagas as custas porventura devidas, arquive-se o processo com baixa. Intimem-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5004757-59.2021.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusula Penal]

27/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:03

Publicação

23/02/2026, 09:02

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:16

Trânsito em julgado

20/02/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ALLANA FRANCA GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, THIAGO DEGELO VINHA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, THIAGO DEGELO VINHA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, THIAGO DEGELO VINHA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA JÚNIOR, THIAGO DEGELO VINHA.

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:32

Outras Decisões

15/01/2026, 15:31

Outras Decisões

15/01/2026, 15:31

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O FEITO SERÁ ARQUIVADO E QUE, DECORRIDOS 45 DIAS, TODOS AS PEÇAS DIGITALIZADAS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTA SERVENTIA SERÃO ELIMINADOS.

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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