Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CLEBER FERREIRA AVELAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - CLEBER FERREIRA AVELAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CLEBER FERREIRA AVELAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/05/2023, 14:12
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2023, 13:26
Documento (Certidão)
09/05/2023, 10:52
Petição (Contra-razões)
08/05/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - CLEBER FERREIRA AVELAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - CLEBER FERREIRA AVELAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luíza de Marilac em 03/04/2023
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 17:31
Recebimento
04/04/2023, 17:26
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 17:26
Documento (Outros documentos)
16/11/2022, 21:45
Remessa (em grau de recurso)
16/11/2022, 21:38
Com efeito suspensivo
16/11/2022, 12:55
Mandado (entregue ao destinatário)
10/11/2022, 12:40
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 07:33
Petição (Apelação)
07/11/2022, 06:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 18:47
Expedição de documento (Informações)
26/10/2022, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 09:56
Procedência
25/10/2022, 09:22
Conclusão (para julgamento)
11/10/2022, 08:52
Documento (Certidão)
11/10/2022, 08:51
Petição (Alegações finais)
10/10/2022, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 07:37
Petição (Alegações finais)
21/09/2022, 04:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 11:23
Documento (Ofício)
08/09/2022, 13:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/08/2022, 19:42
Expedição de documento (Carta rogatória)
05/08/2022, 09:03
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2022, 17:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/06/2022, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 09:54
Documento (Mandado)
20/06/2022, 11:43
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2022, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2022, 09:15
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 00:18
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 10:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/01/2022, 22:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2022, 22:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 14:27
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 16:52
Documento (Carta precatória)
18/11/2021, 16:28
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/11/2021, 12:04
Documento (Mandado)
27/10/2021, 12:28
Documento (Mandado)
27/10/2021, 12:09
Documento (Outros documentos)
01/10/2021, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2021, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2021, 16:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/09/2021, 18:38
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))