Embargos de Declaração Cível 6089919-61.2015.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 6089919-61.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6089919-61.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APIL INVESTIMENTOS LTDA CPF: 82.717.224/0001-83 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vista às partes sobre o julgamento do agravo juntado no ID 10663709803 e seguintes, bem como requerer o que for de direito. MIRATTAN AFRA GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6089919-61.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APIL INVESTIMENTOS LTDA CPF: 82.717.224/0001-83 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Vista às partes para dizer se já houve o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.234344-6/003. MIRATTAN AFRA GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: APIL INVESTIMENTOS LTDA CPF: 82.717.224/0001-83 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6089919-61.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desapropriação Indireta] Vistos, etc. Em reanálise da decisão questionada, diante da interposição do recurso de Agravo de Instrumento n.º 1.0000.21.234344-6/003 a mantenho por seus próprios fundamentos. Outrossim, envie-se cópia desta decisão ao Egrégio TJMG, com as homenagens deste juízo. Observo que a cópia desta decisão servirá como Ofício para conhecimento da ilustre Desembargadora Relatora. Considerando a atribuição do efeito suspensivo ao recurso, conforme decisão de ID 10393800752, suspendam-se os autos até o julgamento do Agravo de Instrumento n.º 1.0000.21.234344-6/003. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

26/02/2025, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - APIL INVESTIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, RACHEL TAVORA DE CASTRO QUEIROZ, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:48

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Baixa Definitiva

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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