Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72 CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 Vista sobre embargos de declaração. JANE HENRIQUES TEIXEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72 CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 Vista réu, petição id.10688240233, e documentos. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72
RÉU: CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 DECISÃO Com a inadmissão dos recursos especiais interpostos pela executada (IDs 10672600905 e 10672597052) e o indeferimento do efeito suspensivo, cessa o fundamento que sustentava a suspensão dos atos executivos (ID 9783922771). O processo retoma, portanto, seu curso regular. O prosseguimento do cumprimento provisório com atos de transferência de posse está condicionado, por expressa disposição legal, à prestação de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz (art. 520, IV, CPC). Ocorre que a apólice de seguro garantia apresentada pela exequente (ID 10266555814) tinha vigência expressamente delimitada até 8/7/2025, data já ultrapassada. A garantia encontra-se, portanto, expirada, não podendo ser considerada idônea para os fins do art. 520, IV, do CPC. Nesse contexto,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova apólice de seguro garantia com vigência atualizada ou outra forma de caução idônea admitida em direito, nos termos do art. 520, IV, c/c art. 835 do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para Contraminuta
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para Contraminuta
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 09:04
Ato ordinatório
20/05/2026, 08:56
Petição (Agravo em recurso especial)
15/05/2026, 17:18
Petição (Agravo em recurso especial)
15/05/2026, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72 CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 Vista autor para que informe acerca do trânsito em julgado do mencionado recurso. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSTRUTORA VALLE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSTRUTORA VALLE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72
RÉU: CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 DECISÃO Com a inadmissão dos recursos especiais interpostos pela executada (IDs 10672600905 e 10672597052) e o indeferimento do efeito suspensivo, cessa o fundamento que sustentava a suspensão dos atos executivos (ID 9783922771). O processo retoma, portanto, seu curso regular. O prosseguimento do cumprimento provisório com atos de transferência de posse está condicionado, por expressa disposição legal, à prestação de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz (art. 520, IV, CPC). Ocorre que a apólice de seguro garantia apresentada pela exequente (ID 10266555814) tinha vigência expressamente delimitada até 8/7/2025, data já ultrapassada. A garantia encontra-se, portanto, expirada, não podendo ser considerada idônea para os fins do art. 520, IV, do CPC. Nesse contexto,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova apólice de seguro garantia com vigência atualizada ou outra forma de caução idônea admitida em direito, nos termos do art. 520, IV, c/c art. 835 do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para Contraminuta
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para Contraminuta
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 09:04
Ato ordinatório
20/05/2026, 08:56
Petição (Agravo em recurso especial)
15/05/2026, 17:18
Petição (Agravo em recurso especial)
15/05/2026, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72 CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 Vista autor para que informe acerca do trânsito em julgado do mencionado recurso. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSTRUTORA VALLE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSTRUTORA VALLE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DANIELA REZEK MOHALLEM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
23/04/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:44
Outras Decisões
22/04/2026, 12:43
Outras Decisões
22/04/2026, 12:43
Publicação
22/04/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:40
Outras Decisões
22/04/2026, 12:40
Outras Decisões
22/04/2026, 12:40
Recebimento
16/04/2026, 15:23
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 13:43
Recebimento
13/02/2026, 13:03
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 08:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2026, 08:19
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 08:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2026, 08:17
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DANIELA REZEK MOHALLEM CPF: 854.086.546-72
RÉU: CONSTRUTORA VALLE LTDA CPF: 23.328.735/0001-44 DESPACHO Reitero despacho de evento 9818893164. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6066604-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2025, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/01/2025
Recorrente(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Recorrido(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/01/2025
Recorrente(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Recorrido(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 16:09
Publicação
14/01/2025, 16:08
Outras Decisões
14/01/2025, 16:08
Suspensão do Processo
14/01/2025, 16:08
Outras Decisões
14/01/2025, 16:06
Suspensão do Processo
14/01/2025, 16:05
Recebimento
13/01/2025, 10:10
Remessa (outros motivos)
13/01/2025, 08:17
Recebimento
26/11/2024, 16:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/11/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 18:25
Ato ordinatório
31/10/2024, 18:14
Recebimento
31/10/2024, 18:08
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 14:35
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:34
Recebimento
24/10/2024, 19:12
Petição (Recurso especial)
24/10/2024, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Embargado(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
23/09/2024, 17:56
Publicação
23/09/2024, 17:56
Não Conhecimento de recurso
18/09/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Embargado(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, IGOR VIANA SANTOS, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2024, 17:44
Recebimento
26/08/2024, 17:51
Ato ordinatório
06/06/2024, 12:40
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 13:29
Ato ordinatório
09/05/2024, 13:27
Recebimento
03/05/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Embargado(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 17:35
Publicação
15/04/2024, 17:35
Publicação
15/04/2024, 17:32
Publicação
15/04/2024, 17:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2024, 14:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Embargado(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2024, 16:05
Recebimento
20/03/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 21:37
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Embargado(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 13:32
Outras Decisões
21/11/2023, 13:31
Recebimento
21/11/2023, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 12:48
Outras Decisões
21/11/2023, 12:46
Recebimento
21/11/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 11:53
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 11:53
Ato ordinatório
31/08/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 19:16
Julgamento
09/08/2023, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2023, 18:10
Adiado (adiado o julgamento)
18/07/2023, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO CEZAR TEIXEIRA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2023, 18:20
Outras Decisões
30/06/2023, 10:52
Recebimento
30/06/2023, 10:52
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 19:07
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; DANIELA REZEK MOHALLEM;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 13:24
Recebimento
04/04/2023, 13:22
Outras Decisões
04/04/2023, 13:19
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 16:45
Ato ordinatório
28/03/2023, 16:44
Ato ordinatório
21/03/2023, 17:02
Recebimento
07/10/2022, 16:54
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 08:08
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Recorrente(s) - CONSTRUTORA VALLE LTDA; Recorrido(a)(s) - DANIELA REZEK MOHALLEM;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RAFAEL INACIO PESSOA, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicação
08/09/2022, 09:40
Outras Decisões
08/09/2022, 09:40
Outras Decisões
08/09/2022, 09:40
Recebimento
06/09/2022, 15:37
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 15:22
Recebimento
27/07/2022, 12:46
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 12:23
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 09:33
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
26/04/2021, 09:58
Ato ordinatório
26/04/2021, 09:56
Expedição de documento (Decisão)
26/04/2021, 09:54
Publicação
19/03/2021, 13:27
Outras Decisões
19/03/2021, 13:26
Outras Decisões
19/03/2021, 13:23
Recebimento
18/03/2021, 17:32
Remessa (outros motivos)
18/03/2021, 14:49
Recebimento
05/03/2021, 10:15
Conclusão (para decisão)
05/03/2021, 07:09
Ato ordinatório
05/03/2021, 07:05
Recebimento
25/02/2021, 17:47
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 17:47
Publicação
05/02/2021, 08:12
Outras Decisões
05/02/2021, 08:11
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo