Embargos de Declaração Cível 0508597-04.2009.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Partes do Processo

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

VIACAO ITAPEMIRIM S/A

Terceiro

JURANDYR CYRILLO DE SOUZA

Terceiro

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

Terceiro

IRB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/MG 133653·Representa: Autor

FABIO CARRARO

OAB/GO 11818·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

ELIENAI RODRIGO DA SILVA

OAB/MG 135030·Representa: Réu

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 57069·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

VIACAO ITAPEMIRIM S/A

Terceiro

JURANDYR CYRILLO DE SOUZA

Terceiro

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

Terceiro

IRB

Terceiro

VIACAO ITAPEMIRIM S/A

CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

JURANDYR CYRILLO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/MG 133653·Representa: Autor

FABIO CARRARO

OAB/GO 11818·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

ELIENAI RODRIGO DA SILVA

OAB/MG 135030·Representa: Réu

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 57069·Representa: Réu

FLAVIA MARQUES FARIAS

OAB/RJ 120149·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

27/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:31

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

23/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:49

Autos devolvidos

25/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2022, 13:44

Autos devolvidos

17/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/10/2022, 15:59

Todas as movimentações(22)

Baixa definitiva processo eletrônico

27/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:31

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/01/2023, 16:07

Despacho

•17/10/2022, 11:51

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

23/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:49

Autos devolvidos

25/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2022, 13:44

Autos devolvidos

17/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/10/2022, 15:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

07/10/2022, 00:56

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Expedição de

21/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/09/2022, 00:00