Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5003460-71.2022.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

26/10/2023, 15:07

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:17

Mero expediente

02/10/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 08:49

Recebimento

29/09/2023, 08:49

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - L.A.R.S.; Apelado(a)(s) - A.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP), MAURO QUEIROZ E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Apelante(s) - L.A.R.S.; Apelado(a)(s) - A.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP), MAURO QUEIROZ E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - L.A.R.S.; Apelado(a)(s) - A.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP), MAURO QUEIROZ E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - L.A.R.S.; Apelado(a)(s) - A.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 29/05/2023 Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP), MAURO QUEIROZ E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/02/2023, 13:03

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:41

Documentos

Apelação Criminal

•25/08/2023, 00:00