Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
DESPACHO
Desta forma, indefere-se o requerimento de expedição de ofício formulado por meio do evento 136.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o autor sobre o AR devolvido sem cumprimento.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para pagamento da guia de citação postal.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 23/03/2026 - Expedição de Certidão
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 23/03/2026 - Expedição de Certidão
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 13/03/2026 - Expedição de Certidão
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
RÉU: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de expedição de citação postal. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de expedição de citação postal. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Certifico que dentre os endereços encontrados nos sistemas conveniados, não foram diligenciados os seguintes endereços: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA – ENDEREÇOS DO SÓCIO AVENIDA PADRE ARLINDO VIEIRA 3255 NO AÇOUGUE DENTRO DO MERCADO DIA - JARDIM VERGUEIRO SACOMÃ SÃO PAULO - SP RUA FRANÇOIS BUNEL 197 CS 4 - PARQUE BRISTOL SÃO PAULO - SP 04193310 BRASIL RUA FRANÇOIS BUNEL 197 CS 02 - PARQUE BRISTOL SÃO PAULO - SP 04193310 BRASIL Rua Nossa Senhora Da Saúde, 921, JD SAUDE, São Paulo - SP - CEP: 0415900 R ERCILIO CONTRUCCI JARDIM IMPERADO 00417704, SAO PAULO-SP R JUCA FERREIRA 109 CS 03 0000000 PQ BRISTOL SAO PAULO SP01000 0000 Diligenciados e sem êxito: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA Rua Assugui, 436, Vila Gumercindo, São Pualo/SP, CEP 04131000 Rua Nossa Senhora Da Saúde, 919, Casa 02, Jardim Previdência, São Paulo - SP - CEP: 04159-001 Certifico e dou fé que, em relação a Ré GAYA COMERCIO DE UTLIDADES DOMESTICAS LTDA-ME, foram realizadas pesquisas junto aos seguintes sistemas: INFOJUD, restando pendentes as buscas nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD E CEMIG. Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD foi realizada em relação ao sócio MARCELO VIEIRA SILVA.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Prazo de dez dias, conforme requerido, para o pagamento da guia de consulta aos sistemas conveniados. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se o autor para o pagamento da guia de consulta aos sistemas conveniados. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para pagamento da guia de citação postal.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 23/03/2026 - Expedição de Certidão
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 23/03/2026 - Expedição de Certidão
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG RELATOR: BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 13/03/2026 - Expedição de Certidão
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7567333-63.2009.8.13.0024/MG
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB MG086727)
ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO (OAB MG150294)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DUARTE BATISTA (OAB MG127782)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
19/02/2026, 00:00
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Intimação
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA
RÉU: BANCO DO BRASIL SA
RÉU: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/02/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
16/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de expedição de citação postal. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de expedição de citação postal. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Certifico que dentre os endereços encontrados nos sistemas conveniados, não foram diligenciados os seguintes endereços: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA – ENDEREÇOS DO SÓCIO AVENIDA PADRE ARLINDO VIEIRA 3255 NO AÇOUGUE DENTRO DO MERCADO DIA - JARDIM VERGUEIRO SACOMÃ SÃO PAULO - SP RUA FRANÇOIS BUNEL 197 CS 4 - PARQUE BRISTOL SÃO PAULO - SP 04193310 BRASIL RUA FRANÇOIS BUNEL 197 CS 02 - PARQUE BRISTOL SÃO PAULO - SP 04193310 BRASIL Rua Nossa Senhora Da Saúde, 921, JD SAUDE, São Paulo - SP - CEP: 0415900 R ERCILIO CONTRUCCI JARDIM IMPERADO 00417704, SAO PAULO-SP R JUCA FERREIRA 109 CS 03 0000000 PQ BRISTOL SAO PAULO SP01000 0000 Diligenciados e sem êxito: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA Rua Assugui, 436, Vila Gumercindo, São Pualo/SP, CEP 04131000 Rua Nossa Senhora Da Saúde, 919, Casa 02, Jardim Previdência, São Paulo - SP - CEP: 04159-001 Certifico e dou fé que, em relação a Ré GAYA COMERCIO DE UTLIDADES DOMESTICAS LTDA-ME, foram realizadas pesquisas junto aos seguintes sistemas: INFOJUD, restando pendentes as buscas nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD E CEMIG. Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD foi realizada em relação ao sócio MARCELO VIEIRA SILVA.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Prazo de dez dias, conforme requerido, para o pagamento da guia de consulta aos sistemas conveniados. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se o autor para o pagamento da guia de consulta aos sistemas conveniados. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros A parte autora pugna pela expedição de ofício as companhias de telefonia, para informar endereços (ID 10529606484). A expedição de ofícios, como se sabe, é medida excepcional, devendo ser utilizada apenas quando a parte não dispuser de outro meio para atingir o seu objetivo. Faz-se necessário que a exequente tenha anteriormente diligenciado no sentido de obter a informação desejada, sem lograr êxito, e, assim, justifique a intervenção judicial. Por outro lado, insta salientar que compete à parte diligenciar no sentido de obter informações acerca dos endereços da parte ré, não devendo tal diligência ser transferida ao Poder Judiciário. Assim, indefere-se o requerimento de expedição de ofício às companhias de telefone.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora para dar prosseguimento à presente demanda no prazo de cinco dias. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa Juiz de Direito FE
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de consulta aos sistemas conveniados. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros A citação por edital é medida excepcional, devendo ser concedida após o esgotamento dos meios válidos de localização da parte Ré. Neste sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - MEDIDA EXCEPCIONAL - ESGOTAMENTO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DA RÉ - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - INTELIGÊNCIA DO ART. 224 DO CPC - INOCORRÊNCIA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, UMA VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL, ONDE HOUVER - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. A citação é ato essencial para a formação da relação processual, sendo que a sua inocorrência vicia de forma insanável todo o feito, sobretudo, porque, sem ela, não se pode afirmar que o réu teve ciência da pretensão do autor e que pôde exercer as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A citação por edital é medida excepcional, permitida apenas quando o autor/exequente esgota todos os meios que tem ao seu alcance para localização da parte ré/executada, os quais devem restar comprovadamente frustrados. Se a citação postal restou frustrada, deve ser expedido mandado citatório, a ser cumprido por oficial de justiça, a teor do que prescreve o art. 224, do Código de Processo Civil, o que não ocorreu na espécie, restando configurada a nulidade da citação editalícia. Sobre a forma de publicação do edital de citação, o inciso III do art.232, do CPC, dispõe: "a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver". Na hipótese em exame, vê-se que o edital de citação foi publicado no Diário Oficial e apenas uma vez no jornal local, em prazo superior a 15 dias. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.12.248733-3/001, Relator(a): Des.(a) Eduardo Mariné da Cunha, 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/08/2016, publicação da súmula em 18/08/2016). No caso dos autos, observa-se que restam pendentes as buscas nos sistemas conveniados informados em ID 10342741123. Dessa forma, entende-se que a requerida não se encontra em local incerto e não sabido, cabendo a própria parte autora promover as diligências necessárias para sua localização, sob pena de afronta a princípios da ampla defesa e do contraditório. Assim, indefere-se a citação por edital,, a teor do §3º do artigo 256 do Código de Processo Civil.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa Juiz de Direito tha
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora sobre o AR negativo. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Prazo de dez dias conforme requerido. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Intime-se a parte autora para pagamento da guia de expedição de citação postal ou a guia de custas da Carta Precatória para a Comarca de São Paulo. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7567333-63.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME CPF: 08.013.706/0001-08 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros Prazo de dez dias, conforme requerido. CRISTIANA ABDO DE MOURA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA; RÉU: GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - VALDEMIR SOUSA CORDEIRO, LEANDRO COELHO DE CARVALHO, BERNARDO MONTEIRO FRAYHA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, DANIEL SALGADO SALOMAO, PAULO JOSE GONCALVES, ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES, MARIANA BARROS MENDONCA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, SILVIA MILAGRES DE CASTRO, LETICIA DAYSE DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL VON HELD BOECHAT, RICARDO LOPES GODOY, AMANDA RABELO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DIEGO MADSON VALENTINO, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, IGOR BERNARDES RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2024, 11:25
Publicação
06/02/2024, 11:24
Trânsito em julgado
06/02/2024, 11:02
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/12/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 14:52
Publicação
27/11/2023, 14:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2023, 10:49
Inclusão em pauta
12/09/2023, 09:53
Publicação
12/09/2023, 09:52
Recebimento
12/09/2023, 09:12
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 13:00
Ato ordinatório
22/08/2023, 13:00
Recebimento
21/08/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 11:45
Publicação
31/07/2023, 11:45
Julgamento
31/07/2023, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 11:03
Publicação
28/06/2023, 13:44
Inclusão em pauta
28/06/2023, 13:31
Publicação
09/05/2023, 15:19
Publicação
09/05/2023, 15:17
Publicação
04/04/2023, 11:12
Inclusão em pauta
20/03/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 11:59
Recebimento
16/03/2023, 11:48
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:58
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 03/02/2023.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 18:05
Recebimento
03/02/2023, 18:04
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 15:10
Recebimento
30/01/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 10:34
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 18:51
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
28/11/2022, 18:49
Baixa Definitiva
28/11/2022, 18:48
Ato ordinatório
28/11/2022, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 18:47
Declaração de competência em conflito
28/11/2022, 18:46
Recebimento
28/11/2022, 11:48
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Recebimento
20/09/2022, 17:43
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 15:10
Documento (Decisão)
20/09/2022, 14:21
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
20/09/2022, 13:50
Ato ordinatório
20/09/2022, 13:46
Recebimento
20/09/2022, 13:46
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 08:53
Outras Decisões
20/09/2022, 08:23
Recebimento
19/09/2022, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Suscitante - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), DIEGO MADSON VALENTINO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, PAULO JOSE GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 13:06
Recebimento
09/09/2022, 13:05
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 12:42
Documento (Decisão)
08/09/2022, 12:37
Ato ordinatório
08/09/2022, 12:35
Declaração de competência em conflito
08/09/2022, 12:35
Outras Decisões
07/09/2022, 19:58
Recebimento
07/09/2022, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Suscitante - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 15/07/2022
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), DIEGO MADSON VALENTINO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, MAYRA GABRIELA COSTA GOMES, PAULO JOSE GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2022, 09:21
Recebimento
15/07/2022, 09:20
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 08:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 08:59
Recebimento
15/07/2022, 08:56
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 11:15
Ato ordinatório
22/06/2022, 12:30
Recebimento
22/06/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:24
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 13:20
Recebimento
20/06/2022, 13:20
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 12:50
Suscitação de Conflito de Competência
20/06/2022, 12:44
Outras Decisões
20/06/2022, 12:37
Recebimento
20/06/2022, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 27/05/2022.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 10:02
Recebimento
27/05/2022, 10:02
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 09:40
Recebimento
27/05/2022, 09:37
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 09:14
Recebimento
27/05/2022, 09:14
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; GAYA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FREIHEIT & PAULA - COMERCIO E DECORACAO LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, MARIA LUIZA DUARTE BATISTA, PAULO JOSE GONCALVES, RICARDO LOPES GODOY, SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.