INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA DE VASCONCELOS QUEIROZ
OAB/MG 135522·Representa: Autor
GUSTAVO SILVA MACEDO
OAB/MG 77161·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
IVAN MACEDO DE ARAUJO
OAB/MG 129316·CPF·Representa: Autor
JOSE GUSTAVO MARINHO ASSUNCAO
OAB/MG 152529·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
AUTOR: MARIA ANGÉLICA ANTUNES FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JOSE GUSTAVO MARINHO ASSUNCAO, ADRIANA DE VASCONCELOS QUEIROZ, ANDREIA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 23/08/2024: Súmula de despacho JULGO PREJUDICADO O RECURSO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 00:00
Recebimento
25/06/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
03/06/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 01/02/2024.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 01/02/2024.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
18/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA JUNIOR, em 29/09/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUSTAVO SILVA MACEDO, IVAN MACEDO DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:00
Recebimento
24/09/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2015, 00:00
Outras Decisões
28/08/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2015, 00:00
Recebimento
20/08/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/08/2015, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2015, 00:00
Publicação
22/07/2015, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2015, 16:05
Baixa Definitiva
17/07/2015, 16:05
Recebimento
17/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2015, 00:00
Petição (Recurso especial)
25/05/2015, 00:00
Publicação
24/04/2015, 00:00
Publicação
14/04/2015, 00:00
Recebimento
09/03/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2015, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2014, 09:35
Petição (Apelação)
17/11/2014, 00:00
Recebimento
06/10/2014, 00:00
Publicação
02/10/2014, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto