Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 14/03/2025: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o agravo em recurso extraordinário."
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
13/03/2025, 00:00
Recebimento
07/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - ROSEMEIRE ZANGIACOMI, Primeiro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI, e outro(a)(s), segundo(a)(s), LUCIMARA MELO C MORAES; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/11/2024: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, MARCO ANTONIO ANDERE TEIXEIRA, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Agravante(s) - TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/11/2024: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 14/03/2025: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o agravo em recurso extraordinário."
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
13/03/2025, 00:00
Recebimento
07/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - ROSEMEIRE ZANGIACOMI, Primeiro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI, e outro(a)(s), segundo(a)(s), LUCIMARA MELO C MORAES; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/11/2024: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, MARCO ANTONIO ANDERE TEIXEIRA, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Agravante(s) - TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/11/2024: Súmula de despacho:"(...) julga-se prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Prejudicado
22/11/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 00:00
Recebimento
30/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
09/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
1º Apelante - SUELY MAGALHÃES DA SILVA; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI; LUCIMARA MELO C MORAES; MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; ROSEMEIRE ZANGIACOMI; RITA DE CASSIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2024, às 13:30 horas
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, GUSTAVO LUIS BASSO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Petição (Apelação)
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
1º Apelante - SUELY MAGALHÃES DA SILVA; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI; LUCIMARA MELO C MORAES; MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; ROSEMEIRE ZANGIACOMI; RITA DE CASSIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, GUSTAVO LUIS BASSO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
1º Apelante - SUELY MAGALHÃES DA SILVA; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI; LUCIMARA MELO C MORAES; MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; ROSEMEIRE ZANGIACOMI; RITA DE CASSIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 04/09/2023.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, GUSTAVO LUIS BASSO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Petição (Apelação)
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
1º Apelante - SUELY MAGALHÃES DA SILVA; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI; LUCIMARA MELO C MORAES; MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; ROSEMEIRE ZANGIACOMI; RITA DE CASSIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 16/08/2023: Intimação: "Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do agravo interno (fls. 1403/1418) apresentado pela 5ª apelante." Belo Horizonte, Des. Relator
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Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, GUSTAVO LUIS BASSO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - SUELY MAGALHÃES DA SILVA; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI; LUCIMARA MELO C MORAES; MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; ROSEMEIRE ZANGIACOMI; RITA DE CASSIA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 14/07/2023: Intimação: "[...] impõe-se determinar a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aplicação ao caso versado [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
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Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, GUSTAVO LUIS BASSO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 00:00
Petição (Apelação)
25/07/2023, 00:00
Petição (Apelação)
24/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - ROSEMEIRE ZANGIACOMI, Primeiro(a)(s),; DEBORA CRISTINA ASSENÇO FORETTI, e outro(a)(s), segundo(a)(s), LUCIMARA MELO C MORAES; TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLORIA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA ELIANE CATUNDA DE SIQUEIRA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho "(...)determino o encaminhamento destes autos ao Òrgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOAO CHAGAS, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, ARTHUR DE MENDONCA CHAVES FILHO, DIVINO PEREIRA DO LAGO, FLAVIO DE MATOS PERES, GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, JURACY SILVA CHAGAS, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZA MAGALHAES VASCONCELOS, MARCO ANTONIO ANDERE TEIXEIRA, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, RIVELINO FERREIRA, RODRIGO FRANCISCO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.