Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Mero expediente
24/04/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:41
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:32
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
REQUERENTE: JANDIRA ALVES DE SOUZA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ. Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Certifico que recebi os presente autos físicos em devolução do TJMG onde os mesmos passaram a tramitar eletronicamente e procedi a virtualização no PJE para aguardar a decisão da Instância Superior. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 12:30
Distribuição (sorteio)
29/11/2022, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - JANDIRA ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 07/06/2022.
Adv - ALEXANDRE HEINE BUSTANI, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, GERALDO ARCANJO DE SOUSA, WANTUIL PIRES BERTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2022, 17:46
Ato ordinatório
04/04/2022, 11:36
Mero expediente
01/04/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
30/03/2022, 14:10
Mero expediente
30/03/2022, 10:43
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 15:39
Recebimento
15/03/2022, 10:25
Remessa (outros motivos)
25/01/2022, 16:54
Publicação
24/09/2021, 17:40
Recebimento
24/09/2021, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2017, 12:36
Recebimento
17/05/2017, 09:26
Remessa (outros motivos)
25/04/2017, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2017, 10:44
Recebimento
07/04/2017, 13:45
Remessa (outros motivos)
07/04/2017, 13:00
Publicação
31/03/2017, 14:54
Recebimento
31/03/2017, 14:51
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)