5. GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MG 148431·CPF·Representa: Autor
POLYANA DE RESENDE ALVES
OAB/MG 157737·CPF·Representa: Autor
RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ
OAB/MG 131191·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO
OAB/MG 148162·CPF·Representa: Autor
ROBSON APARECIDO DE SOUZA
OAB/MG 151676·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3064737/MG (2025/0383367-8)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNA RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES
ADVOGADO: POLYANA DE RESENDE ALVES - MG157737
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MATEUS ALFREDO PEREIRA
CORRÉU: AGNES VILMA PEDROSO MELO
CORRÉU: ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA
CORRÉU: JONILSON DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: RONY DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO
CORRÉU: DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CORRÉU: HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS
CORRÉU: WALIFER DIEGO DE ANDRADE GONCALVES
CORRÉU: PABLO VILANI VILELA
CORRÉU: JEAN FLAVIO MORAES
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3064737/MG (2025/0383367-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNA RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES
ADVOGADO: POLYANA DE RESENDE ALVES - MG157737
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MATEUS ALFREDO PEREIRA
CORRÉU: AGNES VILMA PEDROSO MELO
CORRÉU: ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA
CORRÉU: JONILSON DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: RONY DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO
CORRÉU: DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CORRÉU: HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS
CORRÉU: WALIFER DIEGO DE ANDRADE GONCALVES
CORRÉU: PABLO VILANI VILELA
CORRÉU: JEAN FLAVIO MORAES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3064737/MG (2025/0383367-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNA RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES
ADVOGADO: POLYANA DE RESENDE ALVES - MG157737
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MATEUS ALFREDO PEREIRA
CORRÉU: AGNES VILMA PEDROSO MELO
CORRÉU: ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA
CORRÉU: JONILSON DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: RONY DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO
CORRÉU: DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CORRÉU: HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS
CORRÉU: WALIFER DIEGO DE ANDRADE GONCALVES
CORRÉU: PABLO VILANI VILELA
CORRÉU: JEAN FLAVIO MORAES
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3064737/MG (2025/0383367-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNA RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES
ADVOGADO: POLYANA DE RESENDE ALVES - MG157737
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MATEUS ALFREDO PEREIRA
CORRÉU: AGNES VILMA PEDROSO MELO
CORRÉU: ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA
CORRÉU: JONILSON DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: RONY DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO
CORRÉU: DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CORRÉU: HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS
CORRÉU: WALIFER DIEGO DE ANDRADE GONCALVES
CORRÉU: PABLO VILANI VILELA
CORRÉU: JEAN FLAVIO MORAES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3064737/MG (2025/0383367-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: CRISTIANE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNA RIBEIRO DELCIDIO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO
ADVOGADOS: RAFAEL JOSÉ MARTINS BRAZ - MG131191
ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - MG148431
AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES
ADVOGADO: POLYANA DE RESENDE ALVES - MG157737
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MATEUS ALFREDO PEREIRA
CORRÉU: AGNES VILMA PEDROSO MELO
CORRÉU: ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA
CORRÉU: JONILSON DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: RONY DA SILVA ALMEIDA
CORRÉU: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO
CORRÉU: DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CORRÉU: HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS
CORRÉU: WALIFER DIEGO DE ANDRADE GONCALVES
CORRÉU: PABLO VILANI VILELA
CORRÉU: JEAN FLAVIO MORAES
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.
07/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 00:00
Recebimento
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2025, 00:00
Trânsito em julgado
19/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2025, 00:00
Recebimento
10/08/2025, 00:00
Petição (Parecer)
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
14/07/2025, 16:20
Outras Decisões
14/07/2025, 16:20
Outras Decisões
14/07/2025, 16:20
Outras Decisões
14/07/2025, 16:20
Outras Decisões
14/07/2025, 16:19
Outras Decisões
14/07/2025, 16:19
Outras Decisões
14/07/2025, 16:18
Outras Decisões
14/07/2025, 16:18
Outras Decisões
14/07/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JONILSON DA SILVA ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CRISTIANE LIMA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RONY DA SILVA ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LEONARDO FARAH MACIEL.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MATEUS ALFREDO PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO FARAH MACIEL.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.
11/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 00:00
Petição (Parecer)
23/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:55
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:55
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:57
Publicação
10/02/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
07/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 18:21
Inclusão em pauta
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
29/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2025, 00:00
Recebimento
13/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicação
17/12/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Embargante(s) - LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
13/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2024, 01:55
Inclusão em pauta
12/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - RONY DA SILVA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Embargante(s) - LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Embargante(s) - GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Recebimento
19/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 08:46
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:56
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:56
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:56
Expedição de documento (Acórdão)
08/11/2024, 00:00
Outras Decisões
07/11/2024, 13:14
Outras Decisões
07/11/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Embargante(s) - GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 00:00
Recebimento
06/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 09:23
Outras Decisões
01/11/2024, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 30/10/2024
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 30/10/2024
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Embargante(s) - AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Embargante(s) - RONY DA SILVA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - RONY DA SILVA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Embargante(s) - AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 26/09/2024
Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Embargante(s) - RONY DA SILVA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 26/09/2024
Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 26/09/2024
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 26/09/2024
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Embargante(s) - LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 26/09/2024
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - RONY DA SILVA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DIEGO BRYNER BATISTAO, EVILYN RODRIGUES DA SILVA SIMAS, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - CRISTIANE LIMA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Embargante(s) - GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Embargante(s) - GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2024, 00:00
Outras Decisões
09/10/2024, 17:46
Outras Decisões
09/10/2024, 17:45
Outras Decisões
09/10/2024, 17:27
Outras Decisões
09/10/2024, 17:26
Outras Decisões
09/10/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2024, 00:00
Outras Decisões
02/10/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:55
Outras Decisões
26/09/2024, 10:24
Outras Decisões
26/09/2024, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Outras Decisões
25/09/2024, 17:32
Outras Decisões
25/09/2024, 16:16
Outras Decisões
25/09/2024, 16:11
Outras Decisões
25/09/2024, 16:05
Publicação
24/09/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2024, 00:00
Petição (Parecer)
20/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 00:00
Outras Decisões
17/09/2024, 16:49
Outras Decisões
17/09/2024, 16:48
Publicação
17/09/2024, 10:22
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Embargante(s) - BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - POLYANA DE RESENDE ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Embargante(s) - GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
13/09/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Recebimento
05/09/2024, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2024, 09:03
Publicação
28/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
26/08/2024, 00:00
Publicação
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2024, 00:00
Recebimento
30/07/2024, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; AGNES VILMA PEDROSO MELO; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; MATEUS ALFREDO PEREIRA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2024, às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a). O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA SIMAS, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA SIMAS, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 00:00
Outras Decisões
17/05/2024, 15:34
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; CRISTIANE LIMA DA SILVA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; MATEUS ALFREDO PEREIRA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 15/01/2024.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; MATEUS ALFREDO PEREIRA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; MATEUS ALFREDO PEREIRA; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
22/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; MATEUS ALFREDO PEREIRA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; AGNES VILMA PEDROSO MELO; MATEUS ALFREDO PEREIRA; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 20:02
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
RÉU: GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO, CRISTIANE LIMA DA SILVA, GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO, BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO, MATEUS ALFREDO PEREIRA, AGNES VILMA PEDROSO MELO, ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA, LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO, JONILSON DA SILVA ALMEIDA, RONY DA SILVA ALMEIDA, BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES, CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO, DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA, HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS, WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES, PABLO VILANI VILELA, JEAN FLÁVIO MORAES
Autos vista CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Fica intimadas as defesas dos réus Giovani dos Santos Garotti e Cristiane Lima da Silva para, no parzo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso.
Adv - ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, MARCIO VANI BEMFICA, MARISA BALDAN PIMENTA BEMFICA, WILLIAM OLIVEIRA VILELA, ADRIANA PIMENTA VANI BEMFICA, ANDRE HENRIQUE LEONEL DE CARVALHO, ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, SALIM DE CARVALHO, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, ANA CLAUDIA FERREIRA FELIPE, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, AMANDA JUNQUEIRA LEMES, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, ALEXANDRE OLIVEIRA LIRA, POLYANA DE RESENDE ALVES, LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
02/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; MATEUS ALFREDO PEREIRA; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; AGNES VILMA PEDROSO MELO; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NELSON MISSIAS DE MORAIS, em 19/07/2022.
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GEBERSON GERALDO DE JESUS, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 00:00
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2022, 00:00
Petição (Alegações finais)
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN FLÁVIO MORAES; HIGOR WALLACE EVANGELISTA DOS REIS; JONILSON DA SILVA ALMEIDA; CRISTIANE LIMA DA SILVA; GIANCARLO DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; BRUNA RIBEIRO DELCÍDIO; LUCAS RIBEIRO DELCÍDIO; RONY DA SILVA ALMEIDA; DAYANA FERNANDES DE OLIVEIRA; BRUNO HENRIQUE LOPES MONTES; PABLO VILANI VILELA; ROBERTA ADRIANA PEDROSO VILAS NOVA; MATEUS ALFREDO PEREIRA; WÁLIFER DIEGO DE ANDRADE GONÇALVES; CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO; AGNES VILMA PEDROSO MELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEOVANI DOS SANTOS GAROTTI SADOCO; CRISTIANE LIMA DA SILVA; Corréu - DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Contrarrazões e Parecer
Adv - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON CRAVEIRO CHAGAS, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GEBERSON GERALDO DE JESUS, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JESSICA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, OSCAR AMZALAK DE CARVALHO, POLYANA DE RESENDE ALVES, RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RUANY AYANI NAVES BARBOSA DELCIDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
29/04/2022, 00:00
Petição (Alegações finais)
26/04/2022, 00:00
Recebimento
20/04/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)