Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: JARBAS JOSE DE ALMEIDA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5806216-03.2007.8.13.0024.
AUTOR: DPMG Defensoria Pública Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU/RÉ: Procuradoria Federal
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, CEP 30190-002, Belo Horizonte Número do Classe: Polo Ativo: JARBAS JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO DO
Vistos. Defiro a dilação, requerida em ID.10436984996, pelo prazo de 20 (vinte) dias. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, ADRIANA MARQUES, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc. Com fundamento na regra estabelecida no artigo 13 da Portaria Conjunta nº 1026/PR/2020, de 14.07.2020, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que instituiu o PROJETO VIRTUALIZAR no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais;e, em atendimento a ordens do Juiz Diretor do Foro e Auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, Doutor Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, determino a virtualização do presente feito, devendo as partes serem intimadas, via Diários do Judiciário Eletrônico - Dje, para cientificá-las de que, doravante, está suspensa a tramitação do presente processo, salientando que haverá a devolução de eventuais prazos remanscentes quando da retomada do andamento do feito no PJE, cuja numeração será a mesma até então utilizada no SISCOM.
Adv - MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, ADRIANA MARQUES, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2023, 18:04
Ato ordinatório
23/11/2023, 18:03
Trânsito em julgado
23/11/2023, 18:01
Recebimento
02/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5806216-03.2007.8.13.0024.
AUTOR: DPMG Defensoria Pública Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU/RÉ: Procuradoria Federal
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, CEP 30190-002, Belo Horizonte Número do Classe: Polo Ativo: JARBAS JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO DO
Vistos. Defiro a dilação, requerida em ID.10436984996, pelo prazo de 20 (vinte) dias. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, ADRIANA MARQUES, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc. Com fundamento na regra estabelecida no artigo 13 da Portaria Conjunta nº 1026/PR/2020, de 14.07.2020, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que instituiu o PROJETO VIRTUALIZAR no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais;e, em atendimento a ordens do Juiz Diretor do Foro e Auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, Doutor Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, determino a virtualização do presente feito, devendo as partes serem intimadas, via Diários do Judiciário Eletrônico - Dje, para cientificá-las de que, doravante, está suspensa a tramitação do presente processo, salientando que haverá a devolução de eventuais prazos remanscentes quando da retomada do andamento do feito no PJE, cuja numeração será a mesma até então utilizada no SISCOM.
Adv - MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, ADRIANA MARQUES, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2023, 18:04
Ato ordinatório
23/11/2023, 18:03
Trânsito em julgado
23/11/2023, 18:01
Recebimento
02/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/09/2023, 11:43
Outras Decisões
19/09/2023, 15:19
Publicação
19/09/2023, 15:19
Outras Decisões
19/09/2023, 15:18
Recebimento
18/09/2023, 11:24
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 10:17
Recebimento
27/07/2023, 15:47
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/07/2023, 10:19
Petição (Contra-razões)
26/07/2023, 10:18
Recebimento
20/07/2023, 15:55
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/07/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 16:25
Publicação
28/06/2023, 16:25
Outras Decisões
28/06/2023, 16:23
Recebimento
21/06/2023, 10:53
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 09:59
Recebimento
01/06/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 15:30
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 14:14
Publicação
04/05/2023, 13:27
Ato ordinatório
04/05/2023, 13:10
Recebimento
04/05/2023, 13:10
Recebimento
02/05/2023, 16:26
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 13:01
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 13:00
Petição (Recurso especial)
02/05/2023, 12:54
Recebimento
27/04/2023, 13:50
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Embargante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 11:26
Publicação
16/02/2023, 11:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 15:21
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 17:18
Inclusão em pauta
14/12/2022, 14:29
Recebimento
14/12/2022, 11:48
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 10:49
Ato ordinatório
05/12/2022, 10:42
Recebimento
05/12/2022, 10:42
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2022, 10:39
Recebimento
01/12/2022, 14:59
Entrega em carga/vista
06/10/2022, 13:55
Recebimento
30/09/2022, 11:13
Entrega em carga/vista
20/09/2022, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Remetente - JD 31 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2022: "NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM OS ÍNDICES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 12:36
Publicação
11/08/2022, 12:35
Provimento em Parte
10/08/2022, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Remetente - JD 31 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Recebimento
21/07/2022, 16:39
Entrega em carga/vista
11/07/2022, 17:03
Inclusão em pauta
11/07/2022, 16:49
Inclusão em pauta
11/07/2022, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JD 31 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JARBAS JOSÉ DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARQUES - (DP), CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - (DP), EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO, MARIA ELIZABETE DE MELLO VIANA CASTRO - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2022, 12:50
Recebimento
24/06/2022, 11:52
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 10:51
Recebimento
18/03/2022, 17:40
Remessa (outros motivos)
18/03/2022, 09:41
Recebimento
18/03/2022, 09:17
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 16:17
Recebimento
10/03/2022, 14:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 11:29
Recebimento
14/02/2022, 11:51
Conclusão (para despacho)
20/01/2022, 15:56
Expedição de documento (Informações)
20/01/2022, 15:55
Suspensão ou Sobrestamento
01/07/2021, 11:50
Outras Decisões
01/07/2021, 11:50
Publicação
01/07/2021, 11:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo