Agravo de Instrumento 5654437-19.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Instrumento 5654437-19.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horas Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 21/09/2023. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO), em 18/09/2023. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 04/09/2023. Adv - ALICE MOREIRA FRANCO, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANA PAULA LAGES OLIVEIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(s) - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, LOURENCO RABELO CARDOSO, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•08/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

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