Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO CHALFIN, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO CHALFIN, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
20/03/2026, 00:00
Publicação
16/03/2026, 17:40
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2026, 13:31
Determinação de Diligência
05/02/2026, 13:31
Recebimento
05/02/2026, 10:45
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 09:07
Recebimento
19/11/2025, 15:43
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 09:33
Recebimento
14/11/2025, 09:51
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 17:10
Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2025, 11:01
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 15:55
Recebimento
11/03/2025, 15:52
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 14:50
Recebimento
24/02/2025, 14:50
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 15:12
Recebimento
20/02/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 11:34
Recebimento
12/02/2025, 17:31
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 15:55
Recebimento
11/02/2025, 15:34
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 13:47
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CECÍLIA SICA CAUTIERO; ANDRÉ SICA CAUTIERO; ANGELA CAUTIERO MOTA MIRANDA; ANA MARIA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 17/12/2024:: Fica intimada a parte recorrida, nos termos do despacho de fls. 533.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Outras Decisões
11/12/2024, 14:52
Publicação
11/12/2024, 14:51
Outras Decisões
11/12/2024, 14:50
Recebimento
11/12/2024, 10:09
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 09:46
Recebimento
13/11/2024, 15:43
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CECÍLIA SICA CAUTIERO; ANDRÉ SICA CAUTIERO; ANGELA CAUTIERO MOTA MIRANDA; ANA MARIA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 17/09/2024: autos com vista à parte recorrida pelo prazo legal
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:58
Recebimento
02/09/2024, 12:00
Entrega em carga/vista
27/08/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CECÍLIA SICA CAUTIERO; ANDRÉ SICA CAUTIERO; ANGELA CAUTIERO MOTA MIRANDA; ANA MARIA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 27/08/2024:: Vista:Autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fl. 518.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 11:23
Recebimento
19/08/2024, 17:40
Entrega em carga/vista
31/07/2024, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CECÍLIA SICA CAUTIERO; ANDRÉ SICA CAUTIERO; ANGELA CAUTIERO MOTA MIRANDA; ANA MARIA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/07/2024: Intimação: Autos com vista à parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 522.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Outras Decisões
15/07/2024, 11:41
Publicação
15/07/2024, 11:41
Outras Decisões
15/07/2024, 11:39
Recebimento
12/07/2024, 15:01
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 09:50
Recebimento
17/05/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CECÍLIA SICA CAUTIERO; ANDRÉ SICA CAUTIERO; ANGELA CAUTIERO MOTA MIRANDA; ANA MARIA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/04/2024:: "(...) defiro a sucessão do Espólio de Creusa Sica Cautiero pelos seus herdeiros(...)dê-se vista à parte recorrida, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e manifestação sobre eventual interesse na adesão ao referido acordo (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 09:44
Publicação
26/04/2024, 09:44
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2024, 09:43
Outras Decisões
26/04/2024, 09:06
Recebimento
25/04/2024, 10:29
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 09:22
Recebimento
12/04/2024, 15:35
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:35
Recebimento
10/04/2024, 17:46
Entrega em carga/vista
11/03/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/02/2024: Intimação: Fica intimado o procurador da parte recorrida para os fins do despacho de fls.513
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 07:52
Publicação
20/02/2024, 07:52
Outras Decisões
20/02/2024, 07:50
Recebimento
15/02/2024, 10:35
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 09:53
Recebimento
15/12/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 12:21
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/11/2023:: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 507.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 14:15
Publicação
07/11/2023, 14:15
Outras Decisões
07/11/2023, 14:08
Recebimento
31/10/2023, 10:25
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 09:41
Recebimento
11/10/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/08/2023: Súmula de despacho: "(...) suspendo o processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o procurador da parte recorrida apresente instrumento de mandato outorgado pela inventariante, além de cópia da certidão de óbito de Creusa Sica Cautiero, facultando-se a apresentação de outros documentos que entender necessários à sucessão processual."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 17:32
Publicação
09/08/2023, 17:32
Outras Decisões
09/08/2023, 17:31
Recebimento
03/08/2023, 10:38
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 09:38
Recebimento
24/07/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/07/2023:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 478.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 18:55
Publicação
29/06/2023, 18:55
Outras Decisões
29/06/2023, 18:54
Recebimento
29/06/2023, 11:31
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 09:53
Recebimento
11/05/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 19:08
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2023, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/04/2023:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 475.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
29/03/2023, 17:09
Publicação
29/03/2023, 17:09
Outras Decisões
29/03/2023, 17:01
Recebimento
28/03/2023, 09:57
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 09:33
Recebimento
16/03/2023, 16:12
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.; Recorrido(a)(s) - CREUSA SICA CAUTIERO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/02/2023:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida, para os fins do despacho de fl. 472.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MURILO CAUTIERO ABI ACL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
13/02/2023, 15:37
Publicação
13/02/2023, 15:37
Outras Decisões
13/02/2023, 14:49
Recebimento
13/02/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 10:21
Recebimento
09/02/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:08
Recebimento
26/01/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 18:51
Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2022, 16:28
Recebimento
18/08/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 16:29
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)