Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Recorrente(s) - ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HELIO NOTAROBERTO GOMES; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 00:00
Recurso Especial repetitivo
18/04/2024, 09:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:55
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/01/2024, 00:00
Publicação
29/11/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HELIO NOTAROBERTO GOMES; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HELIO NOTAROBERTO GOMES; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
08/08/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; HELIO NOTAROBERTO GOMES; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; HELIO NOTAROBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 16:52
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; HELIO NOTAROBERTO GOMES; SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMES; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO KALIL, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 16/12/2022.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO KALIL, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO KALIL, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Outras Decisões
07/12/2022, 08:10
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO KALIL, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicação
06/10/2022, 10:10
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Apelante(s) - ARABESKE IND COM LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 29/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO KALIL, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 09:45
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
AUTOR: ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre apelação.
Adv - FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, FREDERICO AUGUSTO KALIL, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, DOMINIQUE ROZEMBERG FROES, FABIOLA CAMPOS BARRETO, ALAN MOISES MARIANO, BRAULIO LOPES DE ASSIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, IZABELLA CELLE LIMA REIS, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, NAYANE TEIXEIRA DRUMOND, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
AUTOR: ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Embargos de Declaração não acolhidos. Vistos, etc. Admito os embargos de fls. 679 por serem tempestivos. No entanto, a parte embargante manifesta mero inconformismo com a decisão embargada, notadamente porque não existem as omissões retratadas, objetivando, enfim, a alteração da conclusão alcançada fundamentalmente pelo julgador. Destarte, eventual pretensão de reforma do decisum deve-se processar por meio de recurso próprio, pelo que rejeito os embargos de declaração. P.Intime-se.
Adv - FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, FREDERICO AUGUSTO KALIL, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, DOMINIQUE ROZEMBERG FROES, FABIOLA CAMPOS BARRETO, ALAN MOISES MARIANO, BRAULIO LOPES DE ASSIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, IZABELLA CELLE LIMA REIS, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, NAYANE TEIXEIRA DRUMOND, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
AUTOR: ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre embargos.
Adv - FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, FREDERICO AUGUSTO KALIL, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, DINARTE MOREIRA DOS SANTOS, DOMINIQUE ROZEMBERG FROES, FABIOLA CAMPOS BARRETO, ALAN MOISES MARIANO, BRAULIO LOPES DE ASSIS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, IZABELLA CELLE LIMA REIS, MARCUS MESSIAS DE FREITAS SANTOS, FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA, NAYANE TEIXEIRA DRUMOND, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/02/2010, 00:00
Publicação
02/02/2010, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2009, 00:00
Recebimento
04/12/2009, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/08/2009, 00:00
Recebimento
31/07/2009, 00:00
Publicação
24/07/2009, 00:00
Recebimento
22/07/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2009, 00:00
Baixa Definitiva
11/05/2009, 15:38
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2009, 00:00
Recebimento
06/05/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
29/04/2009, 00:00
Publicação
28/04/2009, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2009, 00:00
Recebimento
17/02/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2008, 00:00
Documento (Informações)
05/11/2008, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/10/2008, 00:00
Publicação
13/10/2008, 00:00
Expedição de documento (Informações)
10/10/2008, 00:00
Recebimento
09/10/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2008, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2008, 00:00
Recebimento
09/09/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
01/09/2008, 00:00
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto