Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR ULTIMO LIMA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
20/08/2024, 09:10
Publicação
20/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - IGOR ULTIMO LIMA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Recebimento
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR ULTIMO LIMA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Outras Decisões
20/08/2024, 09:10
Publicação
20/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - IGOR ULTIMO LIMA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Recebimento
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 00:00
Recebimento
18/03/2024, 00:00
Petição (Parecer)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 11:22
Outras Decisões
29/11/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Agravante(s) - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
13/01/2023, 16:54
Expedição de documento (Decisão)
11/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 00:00
Outras Decisões
24/10/2022, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 00:00
Outras Decisões
23/09/2022, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 00:00
Outras Decisões
20/05/2022, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Autor(es)(a)s - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - SELMA FERNANDES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 00:00
Recebimento
14/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 00:00
Outras Decisões
31/03/2022, 08:32
Recebimento
29/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 00:00
Outras Decisões
28/01/2022, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2021, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2021, 00:55
Petição (Petição (outras))
20/11/2021, 00:00
Outras Decisões
18/11/2021, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)