Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Interessado(s) - MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Interessado(s) - MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 07/12/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 06/12/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Interessado(s) - MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 07/12/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 06/12/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(a)s - DELVAN BARCELOS JUNIOR, Desembargador(a),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(a)s - DELVAN BARCELOS JUNIOR, Desembargador(a),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2023, às 13:30 horas
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(a)s - DELVAN BARCELOS JUNIOR, Desembargador(a),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(a)s - DELVAN BARCELOS JUNIOR, Desembargador(a),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado da parte agravada, Luiz Felipe Ramos Cirino, OAB-SP 330492, fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
INCIDENTE INCOMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Suscitante - FABIANO AFONSO; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 31/01/2023
Adv - TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal; Publicação em 12/12/2022: Despacho/decisão interlocutória - Intimadas as partes agravadas para responder. Os advogados das partes agravadas ficam ainda intimados a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 10/11/2022 será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected] (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). Para organização da videoconferência e envio antecipado dos links, o e-mail deve ser enviado até o dia 09/11/2022 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão. Caso deferida a sustentação, será enviado no dia anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. É obrigatória a identificação do advogado presente por áudio e vídeo, dessa forma a câmera deverá permanecer ligada durante a assistência ou sustentação oral. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido se sustentação oral.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 02/05/2022
Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.