Recurso Especial 0059882-14.2013.8.13.0384 - TJMG

Recurso Especial 0059882-14.2013.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 AUTOR: PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À Autora acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o resurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL FERREIRA ARQUETI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SONIA MARIA LOPES DIBO; SIMONE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES MORAES; PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO, e outro(a)(s),; THIAGO GROPO TOLEDO; ANGELA MARIA DE REZENDE MORAES; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL FERREIRA ARQUETI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA DE REZENDE MORAES; THIAGO GROPO TOLEDO; SIMONE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES MORAES; SONIA MARIA LOPES DIBO; PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 21/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL FERREIRA ARQUETI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SIMONE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES MORAES; PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO, e outro(a)(s),; THIAGO GROPO TOLEDO; SONIA MARIA LOPES DIBO; ANGELA MARIA DE REZENDE MORAES; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 30/06/2023. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL FERREIRA ARQUETI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2016, 00:00

Decisão

19/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA DE REZENDE MORAES; THIAGO GROPO TOLEDO; SIMONE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES MORAES; SONIA MARIA LOPES DIBO; PATRÍCIA FERREIRA AZEVEDO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 21/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL FERREIRA ARQUETI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(24)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

Remessa (outros motivos)

Decisão

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(19)