Recurso Especial 0055513-39.2015.8.13.0567 - TJMG

Publicação

24/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

20/06/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

29/04/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Recorrente(s) - RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Recorrido(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicação

30/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/10/2023, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2023, 00:00

Outras Decisões

28/08/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Outras Decisões

04/07/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/06/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Outras Decisões

28/04/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 30/03/2023. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 00:00

Outras Decisões

09/03/2023, 16:38

Publicação

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO (JD CONVOCADO), em 20/01/2023. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 00:00

Outras Decisões

05/10/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos convertidos em processo eletrônico em 26/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 1º Apelante - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Apelado(a)(s) - STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RESTAURANTE COSTA SOL LTDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 18/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 00:00

Recebimento

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 AUTOR: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). vista ao autor para,querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação em fls 95/119 no prazo legal. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 AUTOR: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). vista a parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 AUTOR: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(18)